DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00008/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para locação de impressoras, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CONCORDIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ 04.556.398/0001-06, R$ 20.400,00, no dia 20/11/2023. SABRINA PARISI PELLIN Assistente Administrativo II SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Por meio do presente edital, publicado com fulcro no art. 4º, I, "a", "b" e "c", da Portaria MTE nº 3472/2023 e no Estatuto Social da entidade, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - "SINDUSFARMA", CNPJ nº 62.646.633/0001-29, com endereço na Rua Alvorada, nº 1280 - Vila Olimpia - São Paulo - SP - CEP 04.550-004, por seu representante, convoca todas as empresas representadas, associadas ou não, do Estado de São Paulo, e ainda dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e do Distrito Federal, abrangendo a categoria econômica da indústria de produtos farmacêuticos, fabricantes, importadoras e exportadoras de produtos farmacêuticos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, na forma presencial em sua sede provisória situada na Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 1681 - 5° andar - Brooklin - São Paulo/SP. A assembleia será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30min ou em segunda convocação às 09h00, com qualquer número de presentes, conforme previsão do Artigo 25º, Parágrafo Terceiro do Estatuto Social, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Votação da alteração e extensão de base territorial do Sindicato, que passa a ser interestadual, ampliando-se sua base territorial para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e do Distrito Federal; b) Votação para alteração de representação da categoria econômica do Sindicato que passa a ser a seguinte: indústria de produtos farmacêuticos, fabricantes, importadoras e exportadoras de produtos farmacêuticos; c) Votação da Proposta de Alteração Estatutária; d) outros assuntos pertinentes aos itens "a", "b" e "c", se necessário. Não havendo a realização da Assembleia em primeira convocação, no horário mencionado, a mesma ocorrerá meia hora após, no mesmo dia e local. São Paulo, 30 de novembro de 2023. OMILTON VISCONDE JUNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica - SINERGIA, vem pelo presente convocar os seus associados para Reunião da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira às 14:00 horas, em 1ª Convocação e, se não houver "quorum" às 14h30min, em 2ª convocação, com qualquer número de associados, em sua sede social, na Av. Calógeras, 15 - 2º andar, para análise da seguinte pauta: 1) Exame da retificação orçamentária 2023; 2) Proposta Orçamentária para 2024; 3) Substituição nas funções do Vice-Presidente Executivo Financeiro pelo Vice- Presidente Executivo Secretário; 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. SERGIO MALTA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária publicado no Diário Oficial da União do dia 17/11/2023, Edição Nº 218, Seção 3, página 261: Onde se lê - "... 2) Alteração da letra "d" do art. 27 do Estatuto Social para atender exigências bancárias...", Leia-se - "... 2) Alteração da letra "d" do art. 33 do Estatuto Social para atender exigências bancárias...;" Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DENISE - MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 25.336.109/0001-25, através de seu presidente, Sr. João de Oliveira Filho, Brasileiro, Casado, Servidor Público Municipal, RG: 0701429-5, e CPF: 468.317.541-04, residente à Rua Dom Aquino, nº 539, bairro Jardim Boa Esperança Denise/MT, convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Da Câmara Municipal das Autarquias, Municipais, e Fundações Públicas Municipais, Ativos e Inativos do Município de Denise/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20/12/2023 às 19:00 horas em 1ª convocação (50% + 1), ou trinta minutos após com qualquer número de convocados presentes, a realizar na Avenida João Pessoa, nº 246, Jardim Boa Esperança, Denise/MT, CEP: 78.380-000 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente. Denise-MT, 30 de Novembro de 2023. JOÃO DE OLIVEIRA FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital faço saber que no dia 27 de dezembro de 2023, no período das 08:00 às 16:00, na sede do SINDISNOV, localizado na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá. Nº01 serão realizadas eleições para a nova diretoria da entidade, ficando um prazo de (20) dias, para o registro de chapas dos interessados. Terra Nova, 27 de novembro de 2023. CLODOALDO RODRIGUES MARTINS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região - SINERGIA, com endereço na Rua Lacerda Coutinho, 149 - Centro - SC- CEP: 88015-030, no exercício de suas atribuições estatutárias, vêm convocar a categoria dos trabalhadores na indústria de energia elétrica, quais sejam, os empregados da - CELESC Distribuição S/A, CGTELETROSUL - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A, ENGIE Energia S/A, CEREJ - Cooperativa de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Jr. e São Sebastião Energia S/A, AXS Energia, CSC Energia, STATKRAFT Energias Renováveis S/A, FOZ DO CHAPECO Energia S/A, com sua base territorial compreendida pelos municípios de Florianópolis, Biguaçu, Tijucas, São José, Palhoça, São João Batista, Nova Trento, Governador Celso Ramos, Angelina, Canelinha, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Antônio Carlos, Major Gercino, Rancho Queimado e São Pedro de Alcântara. Para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 02/12/2023 (sábado), no auditório da ASSEFAZ, sito à rua Vereador Osni Ortiga, 2399, Lagoa da Conceição - Florianópolis - Santa Catarina, às 17h30, em primeira convocação com o número regulamentar de presentes, e às 18h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Informes; 2. Referendar plano de lutas do 5º Congresso; 3. Ratificação da alteração estatutária ocorrida no 5º Congresso dos Eletricitários, realizado nos dias 01 e 02/12/2023; 4. Consolidar, para fins de registro civil e depósito na Comissão Nacional de Arquivo de Entidades Sindicais a reformulação e alterações Estatutárias ratificadas na presente assembleia geral extraordinária; 5. Autorização para desfiliação da entidade na Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústria Urbanas - FNTIU CNPJ nº 33.973.363/0001-62, também denominada Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; 6. Autorização para filiação do sindicato, bem como para a participação da entidade em todo o processo e todos os atos constitutivos necessários à fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DO SUL - FESUL; 7. Negociação com a Central Sindical; 8. Outros assuntos. Florianópolis-SC, 29 de novembro de 2023. TIAGO B. VERGARA Coordenador Geral do Sinergia SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (SINTEPI), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos (as) os (as) associados (as), EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ/CEPISA, CHESF, AGESPISA, EMGER P I / CO H A B - P I e SAAE, como também a categoria pretendida que exerçam atividades na indústria no estado do Piauí: de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica hidráulica, térmica, eólica, nuclear, gasosa e solar; de Saneamento básico e ambiental que realizam o abastecimento, distribuição, purificação da água e do esgotamento sanitário, e os trabalhadores públicos de Habitação do Piauí, conforme já representamos desde 1992, para se fazerem presentes na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 25/01/2024 (quinta- feira), na sede do próprio Sindicato, na Rua Riachuelo nº 649/Sul, no horário de 18:00h em primeira convocação e às 18:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte "Ordem do Dia": a)Discussão, aprovação, ratificação de alteração do Estatuto do SINTEPI, quanto a categoria representada, adequando a portaria MTP nº 3.472/2023; b) Outros assuntos de interesse da categoria. Teresina, 28 de novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES FERREIRA Presidente do Sintepi SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIBONDO/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE /MARIBONDO/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maribondo, Alagoas. CNPJ nº. 12.705.265/0001-74 com carta sindical Registrada no livro 103, pagina nº 077, Ano 1987, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Projetada nº 191, CEP: 57.670-000 centro de Maribondo, Estado de Alagoas, Por sua presidente Senhora Aliny Justino Ferreira Tenório, brasileira, viúva, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 2021229 SEDS-AL, CPF: 049.799.774-64 e NIT: 116.74647.42-0 CTPS n.º 065576 Série. 00021-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Maribondo/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 26 de Dezembro de 2023, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Maribondo/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Maribondo - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Aliny Justino Ferreira Tenório, presidente, CPF: 049.799.774-64 e NIT: 116.74647.42-0, Agricultor Familiar, residente no LT RES João Mendes de Carvalho nº 60 QK01, CEP: 57.670-000. Maribondo, Alagoas. Maribondo-AL, 27 de novembro de 2023. ALINY JUSTINO FERREIRA TENÓRIO Presidente do Sindicato