DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas 2.343.751.817 At i v i d a d e s 5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) 08 244 2.343.751.817 5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional 08 244 2.343.751.817 S 3- ODC 1 90 0 1002 2.343.751.817 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.343.751.817 TOTAL - GERAL 2.343.751.817 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 100.000.000 Operações Especiais 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 100.000.000 2219 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 100.000.000 F 4-INV 2 99 0 1444 100.000.000 2220 Moradia Digna 70.000.000 Operações Especiais 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 70.000.000 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 70.000.000 F 4-INV 2 99 0 1444 70.000.000 2222 Saneamento Básico 24.000.000 At i v i d a d e s 2222 21CB Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 24.000.000 2222 21CB 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 24.000.000 F 4-INV 2 40 0 3000 24.000.000 TOTAL - FISCAL 194.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 194.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000.000 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 5.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 5.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 5.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 20.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 20.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.816 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 16.816 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 16.816 S 3- ODC 1 90 0 1000 16.816 TOTAL - FISCAL 20.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 5.016.816 TOTAL - GERAL 25.016.816