DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000080 80 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXOS ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 1.235.015 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 1.235.015 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 04 422 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 04 422 985.015 F 3- ODC 6 50 0 1000 254.986 F 3- ODC 6 99 0 1000 393.029 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 287.000 TOTAL - FISCAL 1.235.015 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.235.015 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 2.248.177 At i v i d a d e s 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 2.248.177 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 823.588 F 4-INV 6 30 0 1000 823.588 1031 20ZV 0053 Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal 20 608 1.424.589 F 4-INV 6 30 0 1000 1.424.589 TOTAL - FISCAL 2.248.177 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.248.177 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 150.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 150.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 150.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.629.209 Operações Especiais 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 1.629.209 0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional 28 846 1.629.209 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.629.209 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 118.500 At i v i d a d e s 2204 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 118.500 2204 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 118.500 F 4-INV 6 50 0 1000 118.500 TOTAL - FISCAL 1.897.709 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.897.709 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.688.762 At i v i d a d e s 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 188.762 5013 219V 0041 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Paraná 12 364 188.762 F 4-INV 6 90 8 1000 188.762 Projetos 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500.000 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 2.500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.688.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.688.762