Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 101

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000101 101 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 16.581.502 5019 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 534.378 S 3- ODC 6 41 6 1000 534.378 5019 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 4.106.420 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.606.420 S 4-INV 6 90 6 1001 1.500.000 5019 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5019 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5019 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 713.600 S 4-INV 6 41 6 1001 50.000 S 4-INV 6 41 6 1002 663.600 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 619.366 S 4-INV 6 41 6 1000 363.271 S 4-INV 6 41 6 1002 256.095 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 969.534 S 4-INV 6 31 6 1001 100.308 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 S 4-INV 6 41 6 1002 569.226 5019 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 188.762 S 3- ODC 6 41 6 1000 188.762 5019 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 100.024 S 4-INV 6 41 6 1000 24 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5019 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 4.662.770 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.265.219 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.397.551 5019 8581 0171 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Tarauacá - AC 10 301 1.240.602 S 4-INV 6 41 6 1002 1.240.602 5019 8581 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Caracaraí - RR 10 301 3.146.046 S 4-INV 6 41 6 1002 3.146.046 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 3.083.892 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.083.892 5020 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 3.000.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 3.000.000 5020 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 83.892 S 3- ODC 6 41 6 1002 83.892 5021 Gestão e Organização do SUS 2.610.979 At i v i d a d e s 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 2.610.979 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 2.610.979 S 3- ODC 6 50 6 1000 94.762 S 3- ODC 6 90 6 1001 839.959 S 3- ODC 6 90 6 1002 1.676.258 5023 Vigilância em Saúde 4.852.449 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 4.852.449 5023 20YJ 0237 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Alto Alegre - RR 10 305 4.852.449 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.852.449 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 236.340.248 TOTAL - GERAL 236.340.248 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.493.464 At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 2.493.464 0032 20UC 0024 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Rio Grande do Norte 26 121 2.493.464 F 3- ODC 6 90 0 1000 2.493.464 TOTAL - FISCAL 2.493.464 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.493.464 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 7.489.107