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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 110

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000110 110 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 1.299.522 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 1.299.522 5011 20RP 0032 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 1.049.522 F 3- ODC 6 40 8 1000 524.761 F 3- ODC 6 40 8 1133 524.761 5011 20RP 0054 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 368 250.000 F 4-INV 6 40 8 1000 250.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.192.129 Operações Especiais 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.192.129 5013 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 814.604 F 4-INV 6 30 8 1000 814.604 5013 0048 0052 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás 12 364 377.525 F 4-INV 6 30 8 1000 377.525 TOTAL - FISCAL 2.491.651 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.491.651 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 454.481 At i v i d a d e s 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 454.481 5012 20RG 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 454.481 F 3- ODC 6 90 8 1000 454.481 TOTAL - FISCAL 454.481 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 454.481 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 489.236 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 489.236 5016 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 288.760 F 3- ODC 6 90 0 1000 288.760 5016 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 200.476 F 4-INV 6 30 0 1000 200.476 TOTAL - FISCAL 489.236 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 489.236 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 350.000 At i v i d a d e s 5016 2723 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção 06 181 350.000 5016 2723 0028 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Sergipe 06 181 350.000 F 4-INV 6 90 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 370.000 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 370.000 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 370.000