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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 112

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000112 112 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 808.769 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 808.769 5025 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 77.178 F 4-INV 6 50 0 1000 77.178 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 731.591 F 3- ODC 6 50 0 1000 331.591 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 808.769 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 808.769 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 350.028 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 350.028 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 20.819 F 3- ODC 6 50 0 1000 20.819 5025 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 329.209 F 4-INV 6 40 0 1000 329.209 TOTAL - FISCAL 350.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.028 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 453.367 At i v i d a d e s 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 453.367 1041 2E87 0026 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco 18 541 453.367 F 3- ODC 6 50 0 1000 453.367 1043 Qualidade Ambiental Urbana 95.160 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 95.160 1043 21A9 0033 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro 18 542 95.160 F 3- ODC 6 50 0 1000 95.160 TOTAL - FISCAL 548.527 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 548.527 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 63.698 At i v i d a d e s 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 63.698 1041 20WM 0033 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 46.303 F 4-INV 6 90 0 1000 46.303 1041 20WM 0035 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de São Paulo 18 541 17.395 F 4-INV 6 90 0 1000 17.395 TOTAL - FISCAL 63.698 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.698 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 400.000 At i v i d a d e s 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 400.000 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000