DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000114 114 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 686.703 TOTAL - GERAL 686.703 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 146.360 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 146.360 5034 21AR 0028 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe 14 422 69.410 F 4-INV 6 50 0 1000 69.410 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 76.950 F 3- ODC 6 90 0 1000 6.950 F 4-INV 6 50 0 1000 70.000 TOTAL - FISCAL 146.360 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 146.360 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 43.200 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 43.200 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 31.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 31.000 5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais 14 422 12.200 F 3- ODC 6 50 0 1000 12.200 TOTAL - FISCAL 43.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.200 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.436.092 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 10.436.092 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 2.282.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.582.000 F 4-INV 6 40 0 1000 700.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 2.350.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 350.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.000.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 409.786 F 3- ODC 6 30 0 1000 409.786 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 163.622 F 3- ODC 6 40 0 1000 163.622 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 5.230.684 F 3- ODC 6 40 0 1000 4.812.220 F 4-INV 6 40 0 1000 418.464 TOTAL - FISCAL 10.436.092 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.436.092 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.119.829 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 2.119.829 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 312.015 F 3- ODC 6 50 0 1000 312.015 5034 21AR 0024 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte 14 422 377.525 F 3- ODC 6 90 0 1000 377.525 5034 21AR 0025 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba 14 422 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 5034 21AR 0032 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo 14 422 63.050 F 4-INV 6 50 0 1000 63.050