DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000116 116 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5013 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 175.800 F 3- ODC 6 90 8 1000 175.800 TOTAL - FISCAL 175.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 175.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 200.000 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5013 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 200.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 250.000 At i v i d a d e s 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 250.000 5013 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 250.000 F 4-INV 6 90 8 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 1.299.522 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 1.299.522 5011 20RP 0032 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 1.049.522 F 4-INV 6 40 8 1000 524.761 F 4-INV 6 40 8 1133 524.761 5011 20RP 0054 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 368 250.000 F 3- ODC 6 40 8 1000 250.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.192.129 Operações Especiais 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.192.129 5013 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 814.604 F 3- ODC 6 30 8 1000 814.604 5013 0048 0052 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás 12 364 377.525 F 3- ODC 6 30 8 1000 377.525 TOTAL - FISCAL 2.491.651 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.491.651 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 454.481 At i v i d a d e s 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 454.481 5012 20RG 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 454.481 F 4-INV 6 90 8 1000 454.481 TOTAL - FISCAL 454.481 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 454.481