DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 13107/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.426/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Joseane Dantas dos Santos (369.071.894-53). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13108/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.455/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Clederson Paduani (429.533.406-53); Geni Ana Trintinaia Vargas (260.430.090-72); Luiz Carlos Jollembeck (382.939.009-20); Marco Antonio Vieira Valente (432.979.009-20); Salma Ferraz de Azevedo Oliveira (393.120.899-00). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13109/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.529/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Helcio Santos Correia (228.999.363-87); Joao Evangelista da Cruz (178.922.106-44); Marcelo Jose Batista de Moraes (168.462.814-87); Maria das Gracas Alves de Souza (348.786.025-20); Maria de Fatima Campelo Arruda (126.228.423- 68). 1.2. Órgão/Entidade: Polícia Rodoviária Federal. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13110/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.542/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Carlos Jorge Ferreira do Nascimento (268.143.906-04); Celio Morais Silos (230.768.956-72); Nelson Fernandes de Oliveira (387.603.396-91); Pedro Jose Candido Neto (157.196.006-63); Valdeir Almeida Cangussu (045.537.306-00). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13111/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.580/2023-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Ana Celia Ribeiro Henriques (179.495.483-04). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13112/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.594/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Alba Maria Ramos (349.007.561-72); Crispim do Carmo Miranda (203.895.901-34); Francisco Alves da Silva (117.638.412-00); Joselia Maria da Conceicao Bezerra (501.066.274-49); Maria Vitoria da Silva Cruz (291.085.193-15). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional dos Povos Indígenas. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13113/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.649/2023-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Joao Batista Peneireiro (214.904.498-68); Joao Carlos Gilli Martins (773.087.008-87); Vera Lucia Lenz Vianna da Silva (231.638.360-20). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13114/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.674/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Armando Placido Lima Leite (445.425.004-97); Plinio Duarte de Morais Junior (567.707.314-87). 1.2. Órgão/Entidade: Polícia Rodoviária Federal. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13115/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.716/2023-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Alana Mello de Almeida (445.181.294-15). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13116/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.753/2023-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Ramos das Neves (058.471.172-72); Daniel Chaves (395.811.790-20); Jose Farias de Franca (123.570.304-53); Waldevino Jose de Amorim (110.245.771-04). 1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13117/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-035.766/2023-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Cleide de Oliveira Souza (047.561.182-91); Joao Benedito Diehl (062.874.568-09); Suely Guimaraes (787.937.008-06). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto). 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13118/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-006.288/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adbiel Erick Serafim Andrade (120.216.754-32); Adeilson Rogerio Silva Costa (082.415.954-33); Adelita Staniski (067.171.509-71); Adjardian Silva de Oliveira (033.598.480-04); Adrian Souza dos Santos (020.570.242-29); Adriana Cristina dos Santos (033.690.596-30); Adriane Lins de Oliveira (022.375.854-07); Adriano Junior Alves (066.298.629-61); Adriano Silva de Lima (071.722.384-19); Adriel Marques Carneiro (015.959.144-98); Adrielle Dias Sampaio (110.804.334-81); Adsson Rodrigues Nobrega (073.164.151-50); Agatha Carolina Ferraz de Oliveira (139.700.266-28); Aiana Santos de Miranda (821.805.715-34); Alan Barbosa (102.599.244-07); Alane da Silva Pereira (089.918.974-10); Albino Antonio de Oliveira Junior (053.440.414-62); Alerrandro Amabili Pontes da Silva (134.378.304-65); Alessandra Alencar dos Anjos (939.459.302-00); Alessandra Cristina de Castro dos Santos (095.437.806-76); Alessandra Santos Lessa (097.990.194-43); Alessandro Max (072.383.609-42); Alex Campeche Dias (124.250.747- 75); Alex Junio de Souza (102.142.566-42); Alex Timoteo da Silva (102.831.074-99); Alexandre Carlos Sassim Neto (032.137.332-45); Alexia Silva Estevam (161.030.736-42); Aline de Paula Borges (152.905.207-67); Allan Bosco da Silva (076.813.894-90); Allan Fernandez Wanderley Pinheiro (873.609.422-68); Altino Pedreira Macedo Neto (003.899.955-25); Alvaro Buback Soares (137.561.467-31); Alvaro de Souza Rego (095.733.906-20); Alvino Pedrosa Ferreira (065.989.144-18); Amanda Costa Pinto (136.523.846-60); Amanda Diel Rodrigues (988.986.800-82); Amanda Maria Moraes Charpinel (138.846.367-90); Ana Amelia Maria Henrique da Silva Medeiros (352.090.068- 83); Ana Claudia Xavier de Amorim (068.707.614-50); Ana Karoline de Carvalho Silva (114.157.214-16); Ana Paula da Silva Araujo (122.241.904-17); Ana Paula dos Santos Silva (023.198.152-01); Anderson Barreto de Sena (073.602.034-90); Anderson Erewerton Costa Santos (048.426.534-26); Anderson Luiz de Siqueira Lopes (087.993.314-38); Andre Alves