DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000216 216 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 (007.736.873-86); Reginaldo de Souza Ferreira (016.349.372-36); Rejane Silva de Sene Paixao (946.997.556-15); Renan Chiapeta Narciso Campos (136.390.587-20); Renata Cristina Lopes Andrade (288.125.328-88); Rene Philipe Sant Ana de Matos (885.109.992- 87); Ricardo Campos de Castro (027.303.416-25); Ricardo Freire de Santana (335.702.768- 21); Ricardo Lima Alves (022.760.233-17); Ricardo da Conceicao Maciel (172.783.757-62); Rigoberto Mesquita de Melo (890.987.572-00); Roberta Conde de Assis (094.609.476-46); Roberto Peixoto Cordeiro (031.314.091-00); Roberto Souza de Carvalho (613.366.533-53); Robson Bernardo Gomes da Silva (097.925.436-19); Rodolfo Lima Araujo (003.076.823-31); Rodolfo de Medeiros Araujo (031.607.104-83); Rodrigo Alberto Vieira Browne (009.886.151-42); Rodrigo Gomes Muller (098.887.196-37); Rodrigo Gomes de Souza (982.239.172-20); Rodrigo Goncalves da Silva (012.726.251-25); Ronaldo Thomaz Cordeiro Barbosa Filho (886.494.152-53); Ronei Severo de Araujo (026.084.681-36); Rose Lidyane Ramos de Souza (793.229.132-15); Rubia de Abreu Cavalcante (614.994.712-20); Rute Felisberto Freire da Fontoura Gomes (007.772.119-55); Rutenio Junior Batista Silva (129.860.214-92); Sabricia Viana de Souza (002.245.862-03); Samira Yusef Ali (037.137.121-07); Samuel Ayobami Akinruli (017.538.246-80); Samuel Braga da Cruz (097.886.526-03); Samuel Gomes de Mercena (047.077.285-96); Samuel Izidoro Pereira (038.353.581-62); Samuel Santiago Ferreira de Santana (132.085.904-66); Samuel dos Santos Venancio (150.072.697-43); Sanderson Soares da Silva (032.919.586-75); Sandra Cristina Ramos Monteiro Abracado (965.359.622-53); Sandra Regina Evangelista Araujo (589.242.051-53); Sandro Roberto de Araujo Rodrigues (454.950.762-49); Sara Miranda Carvalho (118.210.106-20); Sara Vale Dutra Lima (013.899.232-07); Sara dos Santos Nascimento (090.340.064-25); Sarah Soares Moreto (855.838.122-49); Sarkis de Freitas Kechichian (026.473.131-05); Sebastiao de Jesus Oliveira Gandra (045.544.036-02); Semirames Khattar (058.116.707-45); Sergio Felipe Abreu de Britto Bastos (055.452.537- 26); Sergio Luiz Antunes Ferreira (251.871.868-09); Sergio Melo da Cunha (086.285.104- 19); Sergio Ricardo Soares Farias Silva (618.511.244-20); Sergio Seiji Aragaki (051.480.428- 93); Sidney Pires Martins (253.288.458-46); Sileide Maria Maia da Silva (027.684.232-46); Silvia Mara Tellini (270.403.038-33); Simone Matias de Almeida Reis (986.188.651-68); Simone Neimog Pires (020.396.952-90); Suellen Conceicao Ribeiro (088.348.324-69); Suely Vital da Silva (023.238.683-81); Susana Maria Melo Silva (899.709.182-49); Susiane Adrine de Araujo Santiago (991.391.462-00); Tainan Ferreira Muniz (107.561.586-05); Tais Rodrigues da Costa (120.695.556-23); Talison Motta Ramos (019.313.601-54); Talita Ferreira da Silva de Brito Arruda (600.185.253-77); Tamaris da Costa Brasileiro Meneses (079.307.994-25); Tamires Nascimento da Costa (031.049.632-23); Tamires Partelli Correia (132.281.727-83); Tarcisio Mauro Meneghetti (628.358.079-34); Tatyanni Peixoto Rodrigues (050.667.394-40); Tayane Miranda dos Santos (042.960.195-62); Temis Gomes Parente (197.131.421-87); Thaidna Ribeiro Sales (053.360.433-89); Thaina Souza Ribeiro (986.432.152-87); Thaina Souza Ribeiro (986.432.152-87); Thais Hoelzle Alves da Costa (087.058.986-50); Thais Melgaco Ferreira Drubscky (064.564.776-46); Thais Nascimento de Andrade Oliveira Cruz (029.248.965-09); Thaisa Carneiro da Cunha Guio (124.330.017-57); Thalita Beserra do Vale (086.901.884-10); Thalita Quatrocchio Liporini (352.563.338-60); Thallyta Teixeira Silva (027.290.881-99); Thamara Lais Silva (105.702.266-78); Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos (099.737.974-00); Thaslo Mauricio Barros Santos (118.840.567-50); Thaynara Raquel Ribeiro (115.356.196-43); Thayse Cristina de Toledo Morais Milam (007.808.174-27); Thayuan Rolim de Sousa (050.317.584-65); Thayza Miranda Pereira (603.282.905-72); Thiago Almeida Siqueira (709.850.571-49); Thiago Bessa Lopes (016.663.224-40); Thiago Duarte de Oliveira Leal (299.379.978-95); Thiago Duarte de Souza (111.908.306-04); Thiago Gomes Goncalves (951.016.912-91); Thiago da Costa Moreira (076.018.534-46); Thiago de Melo Barbosa (961.304.662-34); Thiago dos Anjos Noleto Barros (061.531.964-54); Thyago da Costa Barros (034.702.681-85); Tiago Guerra Oliveira (078.504.786-73); Tulio Alonso Joao (400.838.038-82); Uana Barreto Vieira (093.573.344-24); Ubiratan Santos de Carvalho (009.418.704-56); Ulisses Juliano Machado (764.242.602-00); Ulysses Freire (005.358.811-85); Vagne de Melo Oliveira (030.631.674- 95); Valdirene Maria Silva Capuzzo (793.060.711-91); Vandercleuso Mendes Goes (997.863.542-49); Vanderlei Lourenco Fernandes Filho (039.305.081-50); Vanessa Ferreira Oliveira (102.470.084-43); Vannusso Ferreira de Almeida Menezes (019.131.811-62); Vera Lucia Aires Gomes da Silva (457.114.291-91); Vicente Cabrera Calheiros (004.384.110-48); Victor Augusto Albuquerque Barros (464.341.068-07); Victor Hugo Silva Pecanha (134.626.177-61); Victor Nathan Lima da Rocha (008.815.912-46); Victor Pereira Gomes (087.495.734-62); Victor Santiago Sousa (129.522.487-96); Victor Silva Vasconcelos (007.174.162-32); Vinicius Alves Pereira (093.759.356-71); Vinicius Fonseca da Silva (106.384.066-09); Vinicius Maciel da Silva (036.294.682-50); Vinicius Nunes Souza (122.945.087-42); Vinicius Silva Lemos (925.207.661-15); Vitor Gabriel de Souza (485.316.688-24); Vitto Bruno de Sales Germoglio (022.122.474-27); Viviane Ferreira dos Santos (029.644.833-88); Vivyane Alencar Marques Araujo do Nascimento Medeiros (020.168.962-64); Wadson Barros Pereira (751.174.282-34); Wagner Vinicius de Oliveira (013.469.726-05); Wallace Luiz do Carmo (128.532.956-21); Wallace Marques Pascoal Ramos (182.509.257-50); Walter da Silva (260.507.568-05); Wanderson Santos Barreto (726.064.521-00); Wannubya Caroline de Almeida Nobre Ramalho (070.455.504-21); Washington Cesar de Almeida Costa (338.297.724-91); Weberson Pereira da Silva (027.025.201-03); Weldon Silva de Castro (042.194.313-06); Wellington Emanuel dos Santos (059.129.784-19); Werley de Oliveira e Oliveira Cruz (033.337.452-59); Wesley Luiz Rocha (124.055.477-08); Willas Mar Correa Lima (716.677.682-04); Willian Isao Tokura (043.172.881-09); Wilson Luis Uceda Melgar (518.774.572-72); Yago Vieira da Silva (134.948.336-21); Yara de Moura Magalhaes Lima (017.550.912-30); Yuri Pierr Soares de Oliveira (154.064.447-27); Yuri Sotero Bomfim Fraga (028.612.135-23); Yuri Tomaz Neves (088.001.304-45). 1.2. Órgãos/Entidades: Comando do Exército; Fundação Universidade Federal do Acre; Fundação Universidade Federal do Tocantins; Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia da Paraíba; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto); Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13198/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de ........ 1. Processo TC-028.979/2022-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Acrisio Lins de Aguiar (003.957.443-18); Adaises Simone Maciel da Silva (041.715.564-65); Adalberto Viana Rodrigues (177.415.538-95); Adalson de Oliveira Nascimento (004.019.766-29); Ademir Pedro Vilaca Junior (082.215.846-90); Adriana Conceicao da Silva (957.683.783-91); Adriana Inforzato Di Giaimo Monteiro (280.583.938-27); Adriana Thays Araujo Alves (051.023.813-00); Adrileia de Moura Lima (076.385.626-66); Aerton Zambelli Loyola de Oliveira Costa (084.653.266-22); Aislane Rodrigues de Sousa (028.985.823-28); Akane Makende Santos (049.386.785-60); Alaneir de Fatima dos Santos (438.021.251-34); Alanna Gomes da Silva (089.641.536-85); Alaor Antonio Rodrigues Vilela Junior (129.208.686-67); Alcilene Loiola Matos (031.611.822-27); Aldisio Goncalves Medeiros (048.245.843-70); Alef Caetano Silva (016.727.396-59); Alessandro Cocchieri Leite Chaves (002.135.501-05); Alex Carlos Rodrigues Alves (083.958.874-77); Alex Felipe Lanna de Freitas (040.349.551-20); Alexandre Almeida Farias Lima da Cruz (035.092.871-18); Alexandre Guimaraes de Almeida Barros (054.306.596-06); Alexandre Marinho Chiericatti (108.972.436-50); Alexandre Pinheiro e Silva (016.371.553- 01); Alexandre de Barros Teixeira (468.114.437-15); Alexandre de Moraes Araujo (085.234.154-75); Alice Bicalho de Oliveira (053.304.016-74); Aline Luiza Rezende Regina Santana (037.122.681-30); Aline Maria Brito Lucas (015.061.623-63); Aline Oliveira Rodrigues (606.154.383-26); Aline Rodriguero Dutra (284.122.428-74); Aline de Carvalho Oliveira (010.913.323-47); Aline de Oliveira Brandao (059.681.126-89); Alvaro Percinio Costa (117.073.256-93); Alyce Helida Bastos de Sousa (038.825.103-40); Alysson Barros de Morais (025.474.854-60); Amado Pereira de Cerqueira Netto (092.923.207-00); Amanda Dias do Nascimento (018.863.822-98); Amanda Fonseca Campanharo (135.065.237-75); Amanda Rodrigues Leal (051.981.963-20); Aminadabe Barbosa de Sousa (613.774.903-78); Ana Cariny Peixoto Mendes (003.212.663-82); Ana Carolina Carvalho Beltrao (044.193.476- 51); Ana Carolina Lopes de Jesus (042.361.181-06); Ana Carolina Marcal Pires Ferreira Lucas (067.248.204-56); Ana Clara Bezerra Oliveira (069.614.623-16); Ana Emilia Veloso Coaracy Dias (913.085.423-72); Ana Lucia Moura Andrade (616.888.493-94); Ana Maria Pinheiro Lima (069.730.376-40); Ana Mirta Alves Araujo (507.086.193-04); Ana Raquel Pereira Moura (004.255.283-40); Ana Sofia Alencar Lambert (036.833.341-85); Anastacio Neco de Souza Filho (014.413.803-45); Anderson Freitas Brandao da Silva (021.559.203- 42); Andre Almeida de Moura (066.646.246-13); Andre Costa Batista (123.631.366-67); Andre Luis Pereira Miatello (169.847.468-76); Andre Luis de Alcantara Ramos (009.681.131-50); Andre Luiz Lima da Rocha (002.445.661-60); Andre Pessoa de Luna Barreira Monteiro (074.032.964-27); Andre Vinicius Bezerra Costa (002.631.052-02); Andre Vinicius Nunes Silva (013.607.275-58); Andrea Cristina Soares Costa (959.625.813-34); Andrea Pinto Graca Parente (545.557.283-00); Andressa Carneiro dos Santos Barbosa (053.650.143-24); Andressa Cristina Santos de Deus (042.760.671-38); Andressa Rayanne Souza Garcia (056.191.893-76); Andrezza Gonzalez Escarce (042.350.436-33); Anelito Pereira de Oliveira (727.372.396-72); Anna Karolina Alves do Nascimento (092.985.214- 13); Anny Kariny Feitosa (884.825.023-87); Antonia Dalia Chagas Gomes (062.771.723-36); Antonia Debora Suelda Carlos (606.396.053-89); Antonio Anderlan de Aguiar Moura (007.878.033-08); Antonio Augusto Pontelo Costa (054.123.986-42); Antonio Carlos Morais Silva (038.109.593-24); Antonio Henrique de Melo Costa (042.010.654-56); Antonio Jardel Passos de Oliveira (069.227.343-35); Antonio Kleylton Bandeira (930.526.773-49); Antonio Silva Lima Junior (046.088.043-83); Antonio Soares da Silva Junior (062.648.643-23); Ariel Costa dos Santos (049.573.121-84); Arinilson Moreira Chaves Lima (560.672.593-20); Arthur Adolfo Nicolato (073.608.726-50); Arthur Jose Rodrigues Farias (047.682.715-96); Atila Brandao Monteiro (048.328.223-57); Augusto Andrade Rodrigues Almada Silva (151.938.366-58); Augusto Cesar Teixeira Malaquias (127.447.956-82); Aurelio de Castro Alves Filho (659.932.503-30); Aurilene Alves de Moraes (187.070.248-43); Ayumi Ochiai (099.324.836-56); Aziz Tuffi Saliba (835.329.196-72); Barbara Freitas Paglioto (087.899.276-64); Barbara Lemos Ameno Cunha (090.448.986-80); Barbara Neves Salviano de Paula (077.323.026-21); Beatriz Maia Nobre Rocha Saffi (036.029.641-67); Bernardo Menezes Kuppens (084.069.661-22); Betania Almeida Nadalin Leal (036.099.666-37); Braulio Nogueira de Oliveira (040.289.993-83); Breno Honorato Nascimento (056.075.084- 63); Breno Tavares da Silva (057.201.484-85); Brian Souza Nogueira (086.156.296-84); Bruno Alves Rodrigues (137.754.946-18); Bruno Aprigio do Nascimento (078.889.905-84); Bruno Fernando Sales Matos (003.161.232-69); Bruno Ferrante (357.669.128-62); Bruno Ferruzzi Zopolato (385.193.288-90); Bruno Francisco Santos Nascimento (876.544.152-49); Bruno Gustavo Janoca Oliveira da Silva (005.106.932-61); Bruno Learth Soares (903.118.761-53); Bruno Oliveira Rodrigues (092.250.956-51); Bruno Porto Costa (088.130.634-74); Bruno Tajra Aguiar (057.747.753-64); Caio Cesar Almeida Rocha (014.936.271-47); Caio Gomes de Figueredo (032.792.033-50); Camila Almeida Magalhaes (041.592.511-88); Camila Aparecida de Menezes (107.189.836-10); Camila Araujo Pinheiro (039.725.925-58); Camila Carvalho Ferreira (015.072.456-02); Camila Claudia Campos (013.322.236-56); Camila Pinheiro (046.355.883-94); Camilla Aparecida Silva de Oliveira Lima (101.079.866-98); Camilla de Cassia Borges (051.761.506-11); Carla Rodrigues Figueiredo Lara (024.603.426-24); Carlos Andre Marques de Sousa (006.788.283-85); Carlos Andre Monteiro de Sousa (038.004.223-10); Carlos Bom Fim de Oliveira (007.399.141-46); Carlos Eduardo Carneiro de Sousa (039.331.141-44); Carlos Eduardo da Silva Costa (604.285.633-25); Carlos Ermidio Ferreira Caetano (089.691.006-79); Carlos Henrique Alves de Franca (102.465.064-23); Carlos Henrique Andrade de Sousa (896.126.803-10); Carlos Henrique Garcia (105.787.286-56); Carlos Henrique Lima de Moura (009.770.113-05); Carlos Roberto Nogueira de Vasconcelos (323.092.523-87); Carolina de Lima e Moura (012.321.903-57); Caroline Alves de Oliveira Ribeiro (043.081.251-54); Cassia Rita Pereira da Veiga (001.267.116-90); Cassio da Nobrega Santiago (028.956.011-00); Caue Juca Ferreira Marques (025.276.613-00); Celli Rodrigues Muniz (527.816.903-68); Celso Duarte de Sousa Junior (464.707.002-68); Celso Gabriel Barroso Filho (054.799.194-07); Cesar Storch Rodrigues (101.740.077-60); Cesar Teixeira Castilho (028.268.036-54); Charlison Patrick Fernandes da Silva (079.402.584-60); Christian Roland Daniel Le Gall Du Tertre (716.864.591-90); Christopher Goncalves Ferreira (013.448.536-09); Cicero Marcos Tulio Cardoso de Figueiredo (786.562.903-63); Cinthya Rachel Firmino de Morais (043.659.753-58); Cintia Lopes de Castro (039.745.653-02); Clarissa Leite Turrer (895.717.546-68); Cleber Cunha Figueredo (011.169.396-90); Cleber do Sacramento Pinto (009.667.745-74); Cleilton Bezerra de Melo (026.944.533-17); Cleiton Diniz da Silva (040.577.801-57); Célio Resende Diniz (039.580.616-05); Daiane Carneiro Pimentel (016.313.406-54); Daiane Goncalves da Fonseca (084.491.376-67); Daiany Melise Melo do Nascimento Santos (051.084.284-48); Daiene Aparecida do Amarante Dias Balbino (087.127.316-09); Damaso Drummond Neto (046.141.916-57); Dandara Ferraz Barros Wanghon Maia (607.826.933-00); Daniel Antonini Ultra Soares (121.774.247-63); Daniel Dornellas Athayde (092.301.846-83); Daniel Gomes Clementino (033.516.605-96); Daniel Lima Oliveira (089.754.294-07); Daniel Lopes do Amaral (779.158.952-49); Daniel Mendonca Montenegro (044.967.675-70); Daniel Pereira Coelho (023.495.971-13); Daniel Queiroz Ferreira (417.266.678-71); Daniel Reis Flor (077.029.286-03); Daniel Santos da Silva (065.900.513-13); Daniel Taj Ahid Garreto (067.222.894-78); Daniel Thomaz Giacomelli Nunes Maciel (022.249.391-75); Daniel Washington Soares Martins (045.796.146-58); Daniel do Nascimento e Sa Cavalcante (018.963.463-40); Daniela Monteiro de Sousa (046.367.293-31); Daniele Aparecida Monteiro Ismael (094.430.284- 09); Danielle Cardoso de Menezes (029.811.356-27); Danillo Jorge Figueiredo da Silva (020.703.782-50); Danilo Ferreira Maia (068.707.536-01); Danilo Shimabukuro Lins (023.319.361-88); Danyelle Campos de Franca (074.001.314-94); Darielson Araujo de Souza (023.152.593-12); Dario Bonfim Abreu (787.690.605-25); Davi Teixeira Pinheiro (969.409.643-04); David Oliveira de Figueiredo (017.359.913-33); Davidson Alves Nunes (720.732.923-72); Davidson de Oliveira Diniz (012.887.996-32); Debora Francolin Quintela (036.595.871-92); Debora Marques de Miranda (035.889.106-03); Debora Sousa Leite Ribeiro (648.200.683-34); Deborah Tiemi Mizoguchi (044.021.939-66); Deivid Santos de Almeida (113.192.744-39); Democrito Sobreira da Cruz Cortez (036.592.573-03); Denise Fernandes Silva (007.301.203-33); Diego Costa de Aquino (123.105.247-35); Diego Francisco Oliveira Coelho (049.612.314-95); Diego de Lima Silva (987.120.552-04); Douglas Pereira da Costa (048.273.583-03); Dyego Monteiro de Souza (057.687.034-03); Eder Ferreira de Figueiredo (092.870.376-20); Edilma Bezerra Cavalcante (086.539.204-80); Edinilton Muniz Carvalho (029.417.033-22); Edmarcos Rodrigues Goncalves (069.146.483- 95); Edna Ribeiro Magalhaes (942.817.856-04); Edson Goncalves Filho (123.701.656-85); Eduardo Cardoso Daflon (141.598.287-28); Eduardo Cesar Pimenta Ribeiro (044.566.596- 37); Eduardo Santos de Souza (336.105.468-08); Elaine Aparecida Santos da Silva (045.909.576-55); Elizangela da Conceicao Alves Barbosa (007.699.724-38); Elton Ferreira de Araujo (036.433.743-56); Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra (035.977.073-86); Emerson Alves Chaves (100.436.776-73); Emerson Rangel Lopes Moraes (032.592.732-47); Emmanuel Alves Carneiro (627.740.503-91); Emmanuel Jordan Gadelha Moreira (027.737.683-10); Emmanuelle de Oliveira Sancho (768.787.753-53); Emmanuelly Diogenes Paiva (037.784.243-51); Eric Carvalho Rocha (043.990.623-71); Eric Nobre Dantas Rocha (022.555.922-66); Erica Lourenco dos Santos (938.564.232-49); Erika Almeida de Assis (030.400.393-00); Esdras de Campos Franca (052.205.816-78); Estevam Dedalus Pereira de Aguiar Mendes (057.862.934-83); Eudoro Portela Sampaio Neto (063.889.663-06); Eunice de Almeida Morais (053.858.164-69); Eva Gomes da Silva (429.777.973-00); Eva Samara Cezar de Almeida (865.699.293-72); Fabiana Carla Matos da Cunha Cintra (051.617.826- 17); Fabiano de Cassio Borges Gois (060.472.863-80); Fabio Ribeiro Queiroz (124.793.117- 08); Fabricio Americo Ribeiro (501.575.903-72); Fabricio Costa Silva (051.390.251-16); Fatima Ingrid Bezerra Bonfim (054.616.843-43); Felipe Kuroski (086.448.404-60); Fernanda Apolinario Moreira (061.853.343-56); Fernanda Cintia Costa Matos (710.320.883-20); Fernanda Emilia de Morais (027.284.476-40); Fernanda Ferreira do Nascimento (052.472.933-63); Fernanda Moreira (036.931.506-56); Fernanda Pedreira Nunes (021.634.345-32); Fernanda Rocha de Moraes (087.318.486-64); Fernanda Rosalina da Silva Meireles (026.405.053-35); Fernanda Tercetti Nunes Pereira (012.604.271-37); Fernando Augusto Terencio do Vale (082.783.056-41); Fernando Freires da Rocha (060.128.633-22); Fernando Henrique Pereira (077.107.076-45); Fernando Medina da