DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 16 KARINA DE SOUZA PENARANDA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 216785-9B; Período: 27.04.2023 A 24.08.2023 LAZARO LIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 027281-7A; Período: 22.09.2023 A 14.01.2024 LAZARO LIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 027281-7B; Período: 22.09.2023 A 14.01.2024 MARCIA CAMILA DA CRUZ FARO - Cargo: PEDAGOGO PD40LPL-IV; Matrícula: 254013-4A; Período: 31.07.2023 A 28.10.2023 MARIA ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 222048-2A; Período: 22.09.2023 A 20.12.2023 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES - Cargo: PEDAGOGO PD40ESP-III; Matrícula: 197648-6B; Período: 27.09.2023 A 25.12.2023 MARIA DO CARMO MARINHO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 014183-6C; Período: 16.07.2023 A 12.11.2023 MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 150571-8A; Período: 13.10.2023 A 11.12.2023 MARLICE MACHADO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 123628-8E; Período: 28.07.2023 A 11.08.2023 MARLIZE GUEDES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 149721-9B; Período: 18.09.2023 A 16.12.2023 MICHAELE NUNES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 253976-4A; Período: 29.08.2023 A 24.02.2024 NORANEY DA COSTA PAREDIO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 173702-3B; Período: 05.10.2023 A 23.12.2023 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 196447-0D; Período: 03.11.2023 A 17.12.2023 PRISCILA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 217613-0A; Período: 16.10.2023 A 14.11.2023 REJANNY CASTRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 233516-6A; Período: 05.08.2023 A 14.08.2023 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 208348-5B; Período: 27.06.2023 A 26.07.2023 ROSEMARY COSTA VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNMANM-I; Matrícula: 018174-9A; Período: 09.10.2023 A 05.04.2024 SANTIAGO LOPES MONTES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 249275-0A; Período: 13.06.2023 A 07.09.2023 SILVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 253323-5A; Período: 14.08.2023 A 28.08.2023 SYLVIA POLLYANNA DA COSTA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 199020-9F; Período: 11.09.2023 A 15.09.2023 TALMANY DE ANDRADE TAVARES - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 217576-2A; Período: 31.08.2023 A 09.10.2023 TATIANE LOPES VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 233813-0A; Período: 07.08.2023 A 11.08.2023 VANIA RUBIA OLIVEIRA MENDONCA - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 194414-2E; Período: 23.10.2023 A 20.01.2024 VERA LUCIA SENA MICHILES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 167491-9B; Período: 13.09.2023 A 11.12.2023 VIVIANE BALBY VERLY - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 194008-2C; Período: 29.08.2023 A 02.09.2023 YVANA LOPES MIRANDA DE FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 149573-9C; Período: 05.10.2023 A 02.01.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158725#16#161982/> Protocolo 158725 <#E.G.B#158726#16#161983> PORTARIA GS Nº 1275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.039955/2023-95/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 336/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JENNIFER DE OLIVEIRA CARVALHO OLIVEIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 209826-1E, a contar de 17/11/2023; II. DESIGNAR do(a) servidor(a) THYAGO MARQUES GAMA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 261762-5A, para exercer a referida função, a contar de 17/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158726#16#161983/> Protocolo 158726 <#E.G.B#158729#16#161986> PORTARIA GS Nº 1284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.038362/2023-01/SEDUC/SIGED ANTONIA MARCIA SILVA DO CARMO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 008118-3A, referente aos períodos de: 18/02/1998 a 31/12/1998, e de 01/03/1999 a 31/12/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158729#16#161986/> Protocolo 158729 <#E.G.B#158732#16#161989> PORTARIA GS Nº 1283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 568/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Senador João Bosco (Tipo II, Simbologia-FGD-2), do Município de Parintins/AM, o (a) servidor (a), SAVIO AUGUSTO ARAÚJO BORGES, PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 201764-4B, a contar de 04 de dezembro de 2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) LUCIANO DAS CHAGAS BARROS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224103-0A, a contar de 04 de dezembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158732#16#161989/> Protocolo 158732 <#E.G.B#158735#16#161992> RETIFICAÇÃO DE EXTRATO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1899/2023-GPREV/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora JULIANA CASTRO DE AZEVEDO, cargo MERENDEIRA PNF. MNF-III, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/11/2023, na parte referente à matrícula, conforme descrito abaixo: Onde se lê: (...) 261315-2A; Leia-se: (...) 260315-2A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158735#16#161992/> Protocolo 158735 <#E.G.B#158736#16#161993> PORTARIA GS Nº 1285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.033565/2023-01/SEDUC/SIGED VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO