DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 25 IVANETE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 103585-1D, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 05/06/2023 a 19/07/2023. IVANETE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 103585-1D, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 20/07/2023 a 31/12/2023. EE MADRE MARIA MERCES DEUZIMAR SANTIAGO DE BARROS, matrícula 234964-7A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, de 06/11/2023 a 05/12/2023. LAELIA CASTRO MONTEIRO, matrícula 234994-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 13/11/2023 a 30/11/2023. MERIS SONIA VALE PINHEIRO, matrícula 209877-6B, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 06/11/2023 a 05/12/2023. EE NOSSA SENHORA DAS GRACAS ELY REGINA DE SOUZA ZURRA, matrícula 253836-9A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, de 07/08/2023 a 31/12/2023. EE PROF ISIDORO G. SOUZA EDINALDO FARIAS FALCAO, matrícula 219326-4A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, de 30/10/2023 a 31/12/2023. EDINALDO FARIAS FALCAO, matrícula 219326-4A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, de 30/10/2023 a 31/12/2023. MARIA JOSE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 025020-1B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 30/10/2023 a 21/12/2023. TONANTINS EE SAO FRANCISCO FRANCIANE RAMOS ROCHA, matrícula 219078-8A, para ministrar 17h de História, no turno noturno, de 19/10/2023 a 31/12/2023. URUCARA EE BALBINA MESTRINHO HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 8h de Filosofia, no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023. HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023. HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 4h de Filosofia, no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023. HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158815#25#162072/> Protocolo 158815 <#E.G.B#158820#25#162077> PORTARIA GS 1278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a)s nas Escolas Estaduais: AUX. SERVIÇOS GERAIS CAPITAL COORD. DISTRITAL 05 MARLI DE SOUZA ARCOS, matrícula 147813-3B, lotada na EE RILTON LEAL FILHO, no turno vespertino, de 01/09/2023 a 31/12/2023. MERENDEIRO(A) CAPITAL COORD. DISTRITAL 03 ANA ANGELICA REIS DE SOUZA, matrícula 264115-1A, lotada na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno matutino, de 11/10/2023 a 31/12/2023. DAMARES DE SOUZA ALENCAR, matrícula 239826-5A, lotada na EE ALTAIR SEVERIANO, no turno integral, de 19/11/2023 a 31/12/2023. COORD. DISTRITAL 05 DANIELA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 264174-7A, lotada na EE JORGE KARAM NETO, no turno matutino, de 01/10/2023 a 31/12/2023. PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, matrícula 175095-0B, lotado na EE ANTONIO JIMENEZ, no turno vespertino, de 16/10/2023 a 31/12/2023. INTERIOR TABATINGA CLEIDIANA SOUZA DA SILVA, matrícula 266058-0A, lotada na EE RAIMUNDO CARVALHO, no turno matutino, de 14/11/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158820#25#162077/> Protocolo 158820 <#E.G.B#158824#25#162081> PORTARIA GS 1279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo, que atua como Secretário na Escola Estadual: INTERIOR IRANDUBA JOAO PAULO DA SILVA MENEZES, matrícula 223685-0A, lotado na EE THOMAS EUGENE, no turno noturno, a contar de 06/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158824#25#162081/> Protocolo 158824 <#E.G.B#158832#25#162089> PORTARIA GS 1280, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, que atuam como Diretores nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 03 THYAGO MARQUES GAMA, matrícula 261762-5A, lotado na EE RAIMUNDO NOGUEIRA, no turno vespertino, a contar de 17/11/2023. COORD. DISTRITAL 07 WILSON DE ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR, matrícula 191844-3D, lotado na EETI GARCITYLZO SILVA, no turno noturno, a contar de 14/07/2023 a 22/10/2023. INTERIOR PARINTINS ANDREANE MASCARENHA GALUCIO, matrícula 219028-1A, lotada na EE GENTIL BELEM, no turno noturno, a contar de 23/10/2023 a 06/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158832#25#162089/> Protocolo 158832 <#E.G.B#158863#25#162120> EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023-SEDUC/AM - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/ FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, e de acordo com a Nota Técnica 01/2017-ADAF/ SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica n° 3/2020/6°CCR/MPF e Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/DIRAE, destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme Processo nº 01.01.028101.0403 52/2023-36-SEDUC/SIGED. O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II, inscrita no CNPJ sob n° 04.312.419/0001-30, representada neste ato pela Excelentíssima Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar a Sra. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, e de acordo com a Nota Técnica 01/2017 - ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica N° 3/2020/6°CCR/MPF e Nota Técnica Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, vem realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para 200 (duzentos) dias letivos de 2024. Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, constituídos em: Grupos Formais, Informais ou Fornecedores VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO