DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Tabela 6.2 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Estados DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Janeiro/Outubro de 2023 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (A) RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 30.799.275.132,56 26.029.937.799,82 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.159.821.815,81 11.726.431.215,26 ICMS 9.832.838.118,99 8.481.378.950,77 IPVA 569.520.531,00 721.307.669,06 ITCD 92.703.965,00 71.427.976,29 IRRF 1.771.675.211,00 1.593.742.941,27 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 893.083.989,82 858.573.677,87 Contribuições 607.075.208,00 452.781.030,97 Receita Patrimonial 1.148.023.021,33 939.323.296,68 Aplicações Financeiras (II) 530.589.235,33 891.125.749,58 Outras Receitas Patrimoniais 617.433.786,00 48.197.547,10 Transferências Correntes 14.598.234.326,98 11.862.113.365,23 Cota-Parte do FPE 9.257.250.302,00 7.413.000.258,96 Transferências da LC 61/1989 44.794.632,00 27.261.595,65 Transferências do FUNDEB 2.870.256.658,00 2.217.569.445,32 Outras Transferências Correntes 2.425.932.734,98 2.204.282.065,30 Demais Receitas Correntes 1.286.120.760,44 1.049.288.891,68 Outras Receitas Financeiras (III) 132.340.311,00 82.318.736,08 Receitas Correntes Restantes 1.153.780.449,44 966.970.155,60 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 30.136.345.586,23 25.056.493.314,16 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 2.737.551.742,00 1.992.269.074,17 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 59.328.702,00 65.719.466,23 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.216.924.304,29 1.405.834.290,86 Operações de Crédito (VIII) 4.727.930.065,00 1.183.753.657,11 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 42.096.956,46 Alienação de Bens 10.523.481,00 10.309.428,27 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 - Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 - Outras Alienações de Bens 10.523.481,00 10.309.428,27 Transferências de Capital 478.470.758,29 169.674.249,02 Convênios 450.640.161,79 111.855.774,46 Outras Transferências de Capital 27.830.596,50 57.818.474,56 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 488.994.239,29 179.983.677,29 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 33.362.891.567,52 27.228.746.065,62 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 30.625.339.825,52 25.236.476.991,45

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE / DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (A) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (B) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS
(C) DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 31.325.663.234,44 23.650.807.231,57 22.969.704.269,78 22.481.977.185,44 122.728.783,62 641.165.043,19 640.146.842,61 Pessoal e Encargos Sociais 17.605.156.360,56 13.797.740.128,80 13.752.564.495,00 13.354.448.011,48 81.488.962,37 418.902,56 418.902,56 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.257.178.194,00 928.002.102,29 928.002.102,29 908.608.517,89 - - - Outras Despesas Correntes 12.463.328.679,88 8.925.065.000,48 8.289.137.672,49 8.218.920.656,07 41.239.821,25 640.746.140,63 639.727.940,05 Transferências Constitucionais e Legais - - - - - - - Demais Despesas Correntes 12.463.328.679,88 8.925.065.000,48 8.289.137.672,49 8.218.920.656,07 41.239.821,25 640.746.140,63 639.727.940,05 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 30.068.485.040,44 22.722.805.129,28 22.041.702.167,49 21.573.368.667,55 122.728.783,62 641.165.043,19 640.146.842,61 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 3.167.541.742,77 2.289.142.678,58 2.288.465.539,96 2.201.055.690,55 5.671.097,54 746.899,43 746.899,43 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) - - - - - - - DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 8.466.158.633,61 2.890.874.729,63 2.635.074.263,99 2.613.757.867,54 11.906.016,32 304.736.750,35 302.332.398,52 Investimentos 3.517.230.720,61 1.660.429.884,27 1.404.812.981,32 1.395.344.204,87 11.906.016,32 301.183.422,89 298.806.071,06 Inversões Financeiras 144.081.837,00 48.481.227,44 48.297.664,75 48.293.155,25 - 3.553.327,46 3.526.327,46 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 90.505.623,52 40.434.397,63 40.398.406,02 40.398.406,02 - 3.553.327,46 3.526.327,46 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - - - - - - - Aquisição de Título de Crédito (XXVI) - - - - - - - Demais Inversões Financeiras 53.576.213,48 8.046.829,81 7.899.258,73 7.894.749,23 - - - Amortização da Dívida (XXVII) 4.804.846.076,00 1.181.963.617,92 1.181.963.617,92 1.170.120.507,42 - - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 3.570.806.934,09 1.668.476.714,08 1.412.712.240,05 1.403.238.954,10 11.906.016,32 301.183.422,89 298.806.071,06 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 33.353.591,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 1.785.000,00 275.208,17 88.126,17 88.126,17 - 2.397,76 2.397,76 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) - - - - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 36.841.972.308,30 26.680.699.730,11 25.742.968.073,67 25.177.751.438,37 140.305.897,48 943.097.763,27 939.702.210,86 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 33.672.645.565,53 24.391.281.843,36 23.454.414.407,54 22.976.607.621,65 134.634.799,94 942.348.466,08 938.952.913,67 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)] 970.986.518,91 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA - (XXXIIIA +XXXIIIB + XXXIIIC)) 1.186.281.656,19