DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCACAO DE TRANSITO LTDA - BATURITÉ; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Paulino, 1330, Centro, Município de Baturité, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07887819/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 8 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENETRAN CENTRO DE EDUCACAO DE TRANSITO LTDA - BATURITÉ Representante: Adriana Amaro da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCACAO DE TRANSITO LTDA - BATURITÉ; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Paulino, 1330, Centro, Município de Baturité, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07887975/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 8 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENETRAN CENTRO DE EDUCACAO DE TRANSITO LTDA - BATURITÉ Representante: Adriana Amaro da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA LTDA – MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Teófilo Lessa, N° 127, Jose Airton Machado, Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07846977/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 1° de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/ CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA LTDA – MATRIZ Representante: Heleonice Felix da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº387/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ; V - ENDEREÇO: Rua José Silva Mota, N° 8, bairro Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 20/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 20/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁ- RIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ representada neste ato pela Maria Aparecida Soares da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN- SITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: HIPÓLITO RODRIGUES DE PAULA FILHO; V - ENDEREÇO: Av. da Abolição, s/n, Centro, CEP: 62790-000, Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 08012.013492/2023-71; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 411/2022, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Avenida da Abolição, s/n, Centro, Redenção/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; HIPÓLITO RODRIGUES DE PAULA FILHO- CPF nº 015.763.993-20 Locador. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº436/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA LTDA - FILIAL; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Nonato de Carvalho, 132, bairro Tejubana, Município de Mombaça, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07920107/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 29/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 1° de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Supe- rintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA LTDA - FILIAL Representante: Antonio Helder Féliz da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO