DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

199 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1008/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - PERÍODO (06.11 A 10.11.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL FRANCISCO ARY LIMA DA SILVA 103.858-1-4 COORDENADOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - PERÍODO (06.11 A 10.11.2023)... GRUPO - 4 20 06/11/2023 a 10/11/2023 R$ 584,00 FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR 30842618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA 12 09/11/2023 a 10/11/2023 R$ 876,24 DIOGO MONTEIRO RODRIGUES 30852818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA 12 09/11/2023 a 10/11/2023 R$ 876,24 NELSON CANITO PIMENTEL JÚNIOR 30057619 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PALESTRA - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 4 06/11/2023 a 06/11/2023 R$ 292,08 MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIAÇÃO 301.223-2-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTELIGÊNCIA – LEGISLAÇÃO 4 06/11/2023 a 06/11/2023 R$ 292,08 ISAIAS PIRES LOPES 301.216.1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTELIGÊNCIA 8 07/11/2023 a 07/11/2023 R$ 584,16 ROBERTSON HITALO LOPES GOMES 30658019 PROFESSOR MÉDIO R$ 29,20 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO 4 09/11/2023 a 09/11/2023 R$ 116,80 ROSE LAURINDA PESSOA FONTELES 40510915 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CONTRAINTELIGÊNCIA 8 08/11/2023 a 08/11/2023 R$ 584,16 TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.205,76

PORTARIA Nº1011/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.002176/2023-78 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 81/2023, através do NUP 10041.001996/2023-42, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 08 (oito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS – (PERÍODO 12/09 A 15/09/2023). CURSO DE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS – (PERÍODO 12/09 A 15/09/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 12/09/2023 a 15/09/2023 Carga-Horária: 20h/a ORDEM NOME Nº DE MATRÍCULA 1 FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA BRAGA 20230911134639 2 JOSÉ NILTON BRANDÃO JUNIOR 20230913143017 3 MARIA EUZENE RODRIGUES 20230911140305 4 MÁRIO FERREIRA DA ROCHA FILHO 20230911110151 5 MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA 20230911104629 6 RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE 20230911140953 7 RENAN LOURENÇO DA SILVA 20230911115955 8 ROGÉRIO ASSIS DE ABREU 20230911142035 Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1012/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.002061/2023-83 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 115/2023, através do NUP 10041.003151/2023-91, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 682 (seiscentos e oitenta e dois) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AESP 2023 - TEMÁTICA: SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO POLICIAL JUNTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (26/09/2023 a 27/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AESP 2023 - TEMÁTICA: SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO POLICIAL JUNTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (26/09/2023 a 27/09/2023) Local: Híbrido: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle (modalidade virtual)/Auditório da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE (modalidade presencial) Período: 26/09/2023 a 27/09/2023 Carga-Horária: 20h/a ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230921194211 ADERVAN DAMASCENO MACHADO 2 20230914202703 ADILIA MARIA LELIS COSTA 3 20230913201230 ÁDILO LAGES VIEIRA PASSOS 4 20230912230103 ADOLFO DE ALMEIDA CARVALHO JÚNIOR 5 20230914193049 ADRIANA MELO SOARES SAVI 6 20230914185038 ADRIANO FELIX DE SOUSA NETO 7 20230925102122 AIRTON JOSÉ DE BRITO VIEIRA 8 20230921151042 ALAINE DA SILVA BARBOSA 9 20230917211525 ALAN ARAÚJO FURTADO 10 20230912183305 ALANA SANTIAGO DE FREITAS 11 20230912180538 ALAN MENDONÇA PEREIRA 12 20230912210650 ALEXANDRE BESERRA TORRES 13 20230913125049 ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 14 20230925132744 ALUIZIO LOURENÇO DE BRITO JUNIOR 15 20230912200332 ALYNE CARDOSO ARAGÃO DOURADO