DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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221 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 OUTROS Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de habilitação, referentes a Concorrência Pública n° 17.08.2023.01-CP, tendo como objeto Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Itapajé-CE. Empresas Habilitadas: LR Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 26.287.364/0001-98, NSEG Construcoes LTDA, CNPJ: 16.715.147/0001-06, Construtora Smart LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48, PMG Construcao e Locacao LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, DAGY Construcoes e Urbanismo LTDA, CNPJ: 33.313.191/0001-09, J P Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ: 29.421.445/0001-27, Farias Magalhaes Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 07.794.738/0001- 17, Construtora Nova Hidrolandia LTDA, CNPJ: 22.675.190/0001-80, Millenium Servicos LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Ecolix Gestao Ambiental LTDA, CNPJ: 19.125.143/0001-58 e Urbana Limpeza e Manutencao Viaria LTDA, CNPJ: 13.259.179/0001-48. Empresas Inabilitadas: T Sousa de Oliveira LTDA, CNPJ: 24.959.960/0001-41 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.2.6., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.2., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.3, 6.3.4.3, 6.3.4.2., do Edital; Francisco Anderson Lucio 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.3.4.3, 6.3.4.3, 6.3.4.2., do Edital; F Alisson Zuza do Nascimento, CNPJ: 47.145.561/0001-42 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.2., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.3, 6.3.4.3, 6.3.4.2., do Edital; Colinas Construcoes Transportes e Servicos LTDA, CNPJ: 17.555.669/0001-42 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.1., 6.4.2., do Edital; TECNAL - Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitarios LTDA, CNPJ: 06.352.288/0001-40 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.1., 6.3.4.3, do Edital; D Sousa Rios, CNPJ: 35.752.089/0001-27 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.2.5., 6.2.6., 6.2.7., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.2., 6.3.4.3, 6.3.4.3, 6.3.4.2., do Edital; Avante Empreendimentos LTDA, CNPJ: 49.113.381/0001-04 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.2., 6.3.4.3, 6.3.4.3, 6.3.4.2., do Edital; Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 03.565.704/0001-08 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.3.4.1., 6.4.1., do Edital; MM Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ: 72.310.931/0001-05 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.3.4.4., 6.3.4.1., 6.4.1., do Edital; Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra LTDA, CNPJ: 07.471.421/0001-40 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.1., do Edital; GT Locacoes de Veiculos e Servicos LTDA, CNPJ: 13.430.619/0001-88 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.1., do Edital; Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.1., do Edital; Servfort Locacoes e Servicos Diversos LTDA, CNPJ: 14.313.436/0001-45 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.1.3., 6.4.1., do Edital; F M Cruz de Sousa LTDA, CNPJ: 30.192.023/0001-06 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.2., 6.2.3., 6.2.5., 6.2.6., 6.2.7., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.3, 6.3.4.3, 6.3.4.2., do Edital; N Landy Boto Portela, CNPJ: 23.347.561/0001-67 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.2.4., 6.2.5., 6.2.6., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.2., 6.3.4.3, 6.3.4.3, 6.3.4.2., do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé/CE, 28 de Novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços N° 2023.11.07.001 - SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação dos postos de saúde das localidades de Juazeiro, Serra dos Batistas e Sede do município, a saber. HABILITADAS: Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47; Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ: 34.631.462/0001-29; Antônio Alexandre Ferreira Xavier Ltda CNPJ: 14.921.255/0001-00; S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ: 18.413.043/0001-64; Jao Construções e Serviços Ltda CNPJ: 22.632.313/0001-03; Construvasp Construções & Serviços Ltda CNPJ: 50.484.244/0001-65; Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 41.332.445/0001-56; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001-62; J2 Construções e Serviços Ltda CNPJ: 97.545.946/0001-75; G.A. Rabelo Junior ME CNPJ: 23.549.313/0001-07; Medeiros Construções e Serviços Ltda CNPJ: 07.615.710/0001-75; Araguaia Empreendimentos Ltda CNPJ: 41.113.297/0001-89; MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 38.397.954/0001- 52; Consbral Construções Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.544.576/0001-69; Aos Construtora Ltda CNPJ: 40.001.303/0001-43; A.I.L Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85; Dagy Construções e Urbanismo Ltda CNPJ: 33.313.191/0001-09; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ: 63.551.378/0001-01; I.A.S Construções Ltda CNPJ: 23.254.954/0001-26; V3I Construções Serviços Ltda CNPJ: 10.216.072/0001-24; G7 Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.572.609/0001-99; Clezinaldo Construções Ltda CNPJ: 22.575.652/0001-97; Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 10.621.483/0001-03; Momentum Construtora Limitada CNPJ: 26.754.240/0001-75; DTC Construções e Serviços Ltda CNPJ: 13.640.830/0001-25; FF Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 23.103.016/0001-25; Calculo Certo Serviços Ltda CNPJ: 49.671.963/0001-06; GK Engenharia e Soluções Ltda CNPJ: 45.022.575/0001-43; T.C.S da Silva Construções Eireli CNPJ: 10.787.147/0001-27; Savires Iluminação e Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001- 12; W Braga Construções Ltda CNPJ: 33.263.607/0001-13; Leal Construções e Serviços Ltda CNPJ: 51.055.599/0001-60; Tecta Construções e Serviços Ltda CNPJ: 20.160.697/0001-75; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda CNPJ: 36.835.969/0001-20; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 37.278.872/0001-26; Whipec Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.204.138/0001-39; HB Serviços e Construção Ltda CNPJ: 21.106.785/0001-51; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001- 38; Sertão Construções Serviços e Locações Ltda CNPJ: 21.181.254/0001-23; Klebio Landim de Franca Ltda CNPJ: 35.848.539/0001-80; Eletroport Serviços Projetos Construções Eireli CNPJ: 06.043.276/0001-33; WU Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.932.123/0001-14; M A Feitosa de Sousa Ltda CNPJ: 41.356.135/0001-71; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda CNPJ: 22.975.820/0001-31; Pilartex Construções Ltda CNPJ: 41.211.559/0001-48; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-20; ICV Construção Civil Ltda CNPJ: 48.336.599/0001-65; Epyio Construções e Serviços Ltda CNPJ: 48.965.538/0001-67; N3 Construtora Ltda CNPJ: 37.408.191/0001-35; Real Serviços Ltda CNPJ: 37.452.665/0001-46; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ: 12.044.788/0001-17. INABILITADAS: JNB Construções e Serviços Ltda CNPJ: 45.779.381/0001-97; Elo Construções e Empreendimentos CNPJ: 28.111.124/0001-63; Imperius Serviços e Construções Eireli CNPJ: 25.011.748/0001-10. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230192- GP, 20230193-SFAP, 20230194-SAMADE, 20230195-SOSP e 20230196-SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante Contratada: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001- 44; Dotações orçamentárias: 0201 (Gabinete da Prefeita) 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230192-GP com Valor de: R$ 13.830,17 (Treze mil, oitocentos e trinta reais e dezessete centavos); 0301(Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230193- SFAP com Valor de: R$ 58.174,81 (Cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos); 0501(Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico) 20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230194-SAMADE, com Valor de: R$ 14.437,71 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos); 0601(Secretaria de Obras e Serviços Públicos) 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230195-SOSP, com Valor de: R$ 13.450,17 (Treze mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezessete centavos) e 0901(Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto) 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230196-SJLD, com Valor de: R$ 9.077,94 (Nove mil, setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 108.970,80 (Cento e oito mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento.