DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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223 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230199-SASPM e 20230200-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria Assistência Social e Políticas Para a Mulher); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230199-SASPM, com Valor de: R$ 29.147,30 (Vinte nove mil, cento e quarenta e sete reais e trinta centavos); 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.243.0004.2.047 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz); 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0007.2.050 (Aprimoramento do Índice da Gestão Desc. do Programa Auxilio Brasil - PAB) e 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0148.2.054 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1660000000 (Recursos de Recurso do FNAS), no contrato: 20230200-SASPM, com Valor de: R$ 50.722,10 (Cinquenta mil, setecentos e vinte e dois reais e dez centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 79.869,40 (Setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230201-SESA e 20230202-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde), no contrato: 20230201-SESA, com Valor de: R$ 30.755,77 (Trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos); 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de manutenção), no contrato: 20230202-SESA, com Valor de: R$ 57.748,23 (Cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte três centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 88.504,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e quatro reais). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230197-SEC e 20230198-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30%), no contrato: 20230197-SEC, com Valor de: R$ 66.707,40 (Sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos); 1001(Secretaria de Educação e Cultura) 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100100(Receita de Imposto e Trans. - Educação), no contrato: 20230198-SEC, com Valor de: R$ 17.146,20 (Dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 83.853,60 (Oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretaria de Educação e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230231-SEC e 20230232-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: ÁTOMOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.177.357/0001-69; Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Imposto), no contrato: 20230231-SEC, com Valor de: R$ 27.150,00 (Vinte sete mil, cento e cinquenta reais); 1003 (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUNDEB-30%); 1003 (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB 30%- Comple. União-VAAT), no no contrato: 20230232-SEC, com Valor de: R$ 27.150,00 (Vinte sete mil, cento e cinquenta reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Sr. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 11/09/2023 à 10/09/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20230285-SESA e 20230286-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 013/2023 SESA-SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 42.951.664/0001-86. Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20230285-SESA, Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 120.008,87 (Cento e vinte mil, oito reais e oitenta e sete centavos); 02. PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71. Dotações Orçamentárias: 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20230286-SESA, Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 9.144,70 (Nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 30’/10/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.