DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL20/23:

OBJETO: LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;

CONTRATADO: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA;

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: de sua assinatura até 12 (doze) meses;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JUCELIO MOURA SOUSA – Representante Legal da empresa;

Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:8B34D193

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01 - SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00:00HS (HORÁRIO DE BRASILIA), ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01 - SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. ORÓS/CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR- Pregoeiro.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:CD53209B

LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.27.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.27.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE SETOR DO ATENDIMENTO DO BOLSA FAMILIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: C G CONSTRUCAO & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 43.234.866/0001-70, APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS CONCORRENTES CLASSIFICADAS, VALOR GLOBAL DE R$ 30.931,63 (trinta mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO EC AL E I T N A T. 9, INCI I, AL NEA ―B‖, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. ORÓS – CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– Presidente Da CPL.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:BAF59D42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.11.28-01

Palhano-Ce, 28 de novembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 28 de novembro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar, sobre o envio de recursos para o município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:8C9A019F

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.11.30-01

Palhano-Ce, 30 de novembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para participar de uma capacitação e visita técnica às áreas de proteção ambiental, da praia de ponta grossa e do Manguezal da Barra Grande município de Icapuí-CE, nos dias 30 de novembro e 01 de Dezembro de 2023. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.