DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

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com deslocamento, alimentação e estadia na data de 28 de novembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de novembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:F685FAE4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1303/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO ABERTO DE CAMPO – 2023.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a realização do CAMPEONATO ABERTO DE CAMPO – 2023; CONSIDERANDO a solicitação advinda da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para fiação dos valores de premiação, vide Ofício Nº 028/2023, de 28 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura. D E C R E T A: Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do CAMPEONATO DE ABERTO DE CAMPO - 2023, referente ao mês de NOVEMBRO DE 2023, no Município de Palhano/CE, conforme valores abaixo discriminados:

COPA PALHANO CAMPEÃO R$ 2.200,00 VICE- CAMPEÃO R$ 1.100,00 ARTILHEIRO R$ 150,00 GOLEIRO MENOS VAZADO R$ 150,00 VALOR GLOBAL R$ 3.600,00

Parágrafo único: Os valores serão repassados, após devida autorização, ao coordenador dos times vencedores das categorias do Campeonato em questão, o qual será indicado por meio de portaria expedida pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Palhano/CE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Divulgue-se, Publique-se, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 29 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/ce Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:F9CE3B07

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.11.28.002 SEC. GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ASSESSOR ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor especial, Sr.ª. ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para retirar o Tablet Multilaiser e fardamento para a agente social mais infância do município de Palhano-CE, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 28 de novembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de novembro de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:AAD270A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.01.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PROCESSO Nº 2023.12.01.01 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 14 de dezembro de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico nº 057/2023, oriundo do Processo nº 2023.12.01.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E GRADE DE ARAÇÃO POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES EM DIVERSAS LOCALIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro/CE, 01 de dezembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:1B91F768

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 031/2023

O(A) SECRETARIO DE AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) diaria, participar do dia de campo

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Quixeramobim/CE, Fazenda Normal, Quixeramobim -ce na data 30/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.