DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

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Saboeiro/Ce., 29 de novembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:94A47FF6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 169/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAFAEL HOLANDA ALENCAR, ocupante do cargo de Procurador Adjunto, inscrito no CPF: 013..-20; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar das etapas do Módulo 4:Contratação Direta e Procedimentos Especiais e Módulo 5: Contratos e Sanções do Ciclo de Formação – Ceará Licita, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes - 6° andar, anexo II - UNIPACE -Assembleia Legislativa, em Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 29 de novembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:8AAF0A45

SECRETARIA DAS FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da Administração e Planejamento, inscrito no CPF: 009..-30; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar das etapas do Módulo 4:Contratação Direta e Procedimentos Especiais e Módulo 5: Contratos e Sanções do Ciclo de Formação – Ceará Licita, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes - 6° andar, anexo II - UNIPACE -Assembleia Legislativa, em Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro/Ce., 29 de novembro de 2023.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário Das Finanças

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:2EE6C876

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2311231SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde

CONTRATADO (A)…: Marina Marques Cruz OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR PLANTÃO EM DIAS DE SEMANA................: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) VALOR PLANTÃO EM FINAL DE SEMANA/ FERIADOS................: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA...................: 23 de novembro de 2023 até 23 de novembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de novembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:11C1BF8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 456/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos Administrativos de Nº 039/2022, de 24.01.2022 e Parecer Jurídico Nº 121/2023 de 13.11.2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 18.10.2023 e término em 14.02.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 18.10.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2023.