DOMCE 01/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:60793580

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 461/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo nº 183/2023, de 02.06.2023, e Parecer Jurídico nº 127/2023, de 02.06.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA, Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente, lotada na Secretaria de Saúde, Prorrogação da Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais, no período 22.11.2023 a 20.03.2024, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de novembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:CE366ED0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO – Nº 004/2023

PARTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO e ACATAN – ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE.

ONDE SE LÊ: XXXº FESTIVAL DOS CAMINHONEIROS

LEIA SE: XXIXº FESTIVAL DOS CAMINHONEIROS

Tabuleiro do Norte, 30 de novembro de 2023.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6FAE12DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.069/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.069/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 13.12.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kit’s de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 28 de Novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

CIRCULAR: 01/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:C6401B78

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.070/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.070/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 13.12.2023, às 14:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 28 de Novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

CIRCULAR: 01/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:962A2B51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.064/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.064/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 13.12.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Aquisição de combustível automotivo para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 27 de Novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

CIRCULAR: 01/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: