DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma do Refeitório do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156- 99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 158156-26425-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 2324400516420236. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da 2ª Rampa do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156- 99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 158156-26425-2023NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.047842/2019-62. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 02/2020-Reitoria, realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, com efeitos a partir da data de assinatura pelo representante legal da Contratante. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.044702/2023-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao Campus Marechal Deodoro - IFAL, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital. Processo Licitatório: 23041.000027/2023-16. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23041.050413/2022-78. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e o reajuste do valor do Contrato nº 08/2022/Campus Coruripe. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.204,07. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 48/2023 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 48/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Anderson Silva de Almeida. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/11/2023 a 21/05/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Anderson Silva de Almeida, pelo(a) contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228002271202335. Objeto: Pregão para contratação de empresa especializada na prestação de serviços simples de fornecimento de lanches ao corpo discente do IFAP - Campus Macapá, Campus Laranjal do Jari, Campus Santana e Campus Avançado Oiapoque conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ato convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE - Campus Recife. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Josemar Farias da Silva, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2210922, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo n° 23295.001665/2023-72. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Mário Antônio Alves Monteiro - Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158446 Nº Processo: 23443002773202311 . Objeto: Aquisição de licenciamento temporário para softwares, instalados nos laboratórios do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Campus Manaus Distrito Industrial (CMDI) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. NIVALDO RODRIGUES E SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/11/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 72.169,16. CNPJ CONTRATADA : 60.455.193/0001-05 OPENCADDADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 30/11/2023) 158446-15844-2022NE000064 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO EDITAL Nº 7, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Engenharia Mecânica com especialização. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 3.924,53, somado à Retribuição por Titulação de Especialista. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: [email protected], no período de 04/12/2023 a 11/12/2023 até as 23 h e 59 minutos (Horário de Manaus) do dia 11/12/23. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf. JACKSON PANTOJA LIMA Diretor-Geral Campus Presidente Figueiredo CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155440 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23754.000342/2021-45. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.303,52. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.011086/2022-65. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Subscrição de licença de software para automatização de cálculos financeiros de pessoal, emissão de portarias, geração de outros documentos e integração com sistemas do governo federal,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 121.855,20. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278003124202397 . Objeto: Contratação da Fundação FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto Apoio na implantação de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no IFBA- PARTE II , condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. ELISANGELA DOS REIS OLIVEIRA. Coordenadora. Ratificação em 30/11/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 367.522,08. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 30/11/2023) 158145-26427-2023NE000015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23278.005537/2020-63. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.133,02. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).