DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100066 66 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 50/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VOL. I - 2023 que teve como vencedoras as empresas BECTON DICKINSON, JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA, GOEDERT LTDA, MELLUZZI e JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no valor global de R$ 1.818.646,73 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 30/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012698202334. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 878/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.032636/2023-62. Dispensa Nº 293/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 41.818.144/0001-37 - M.G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de enxerto arterial, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537004124202314. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs) do Hospital das Clínicas da UFMG, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, Edital e documentos anexos; Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 30/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23536.009895/2020-57. Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.029.372/0003- 02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, para a de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses, para 01(uma) ressonância magnética ge modelo 1-5t hdxt echospeed, série mrr8279, 02 (dois) ultrassons ge, modelos: logiq s7 expert skd e séries: ls7500753su1 e ls7500708su1 e 01 (uma) estação de trabalho aw ge, série mrr8279aw pertencentes à unidade de diagnóstico por imagem do hcpe; supressão do item arco cirúrgico, marca ge, modelo fluorostar, série oec79-c5176d, em razão do fim do ciclo de vida do serviço do produto; reajuste mediante aplicação do ipca acumulado em 12 meses - agosto de 2022 a julho de 2023 (3,99%).. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.192,02. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23536.024030/2020-11. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a acréscimo e supressão de itens do contrato nº 22/2021 (34493034), a partir de 1º/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.449,50. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23536.005519/2021-74. Pregão. Nº 150/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/11/2023 a 29/11/2024. Obs.: conforme consta na cláusula segunda do contrato, para atualização do valor mensal do mesmo, foi utilizado o preço médio semanal do litro do diesel s10 constante da tabela da anp combustíveis (praça de recife/pe) - período: 17/09 a 23/09/2023 - r$ 6,06.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.827,16. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 122/2020. Nº Processo: 23521.017043/2020-01. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do contrato original, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de novembro de 2023 até 16 de novembro de 2024. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.655,44. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521013813202381. Objeto: Aquisição de Medicações Oftalmológicas para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/11/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 85/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.032196/2022-58. Pregão Nº 19/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de cabos completos, acompanhados com suas placas, suportes e/ou outros acessórios necessários para leitura e para o perfeito funcionamento dos monitores das diversas marcas, de acordo com as seguintes quantidades: 03 (três) cabos para Polígrafos TEB, 02 (dois) cabos para Balões Intra Aórticos Kart Arrow II, 05 (cinco) cabos para monitores mutiparâmetro Nihon Kohden modelo Vismo 2703, 50 (cinquenta) cabos para monitores multiparâmetro GE DASH/B40/B650, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23759.012143/2019-15. Pregão. Nº 117/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.083.227/0001-48 - CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMIOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima sexta do contrato e terceiro termo aditivo. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.701.201,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006515/2023-10. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalar considerado bem comum, qual seja espirômetro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 20.985,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.014693/2023-0423762.014693/2023-04. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de prestador para desinstalação e reinstalação do tomógrafo toshiba - aquilion-64,. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/12/2023. Valor Total: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762012787202331. Objeto: Aquisição de Aventais Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00089- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 155901-26443-2023NE000001