DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000795202384. Objeto: Aquisição de produtos químicos. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25430000152202297. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 14/2022, por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.348,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25027.000168/2020-08. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/12/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000294202305. Objeto: Registro de preço para aquisição e instalação de solução audiovisual para as salas de aula e reunião, assim como aquisição de equipamentos de vídeo para modernização dos auditórios da Fiocruz Brasília.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais através do e-mail:[email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 254452-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000067202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos diversos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais no e- mail: [email protected].. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 254452-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25385.000169/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.778.294/0001-87 - CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 012/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 153/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; Contratada: COTTON MED PROD HOSP IMPORT E EXPORT LTDA; CNPJ: 11.667.036/0001-40; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023 - INI; Processo: 25029.000426/2023-71; Valor Global: R$ 109.200,00 (Cento e nove mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preço n° 154/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 39.707.683/0001-57; Itens 02, 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023 - INI; Processo: 25029.000426/2023-71; Valor Global: R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preço n° 155/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; Contratada: VERO MEDICAL IMP, EXP E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 44.328.371/0001-72; Itens 05, 06 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023 - INI; Processo: 25029.000426/2023-71; Valor Global: R$ 452.110,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25029.000512/2020-31. Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º Termo Aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000740/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 254420-25201-2023NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000573/2023-10. Pregão Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.424.094/0001-87 - ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução integrada do antivírus (SAV - F-Secure), instaladas nas estações de trabalho e servidores de rede do Instituto Oswaldo cruz - IOC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 59.100,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000779202331. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência, inclusive quanto a APRESENTAÇÃO. Na descrição do quadro acima deverá ser ofertada a marca nele indica. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000345/2023-00. Inexigibilidade Nº 90999/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do granel do medicamento sevelamer, cloridrato 800mg cp terc prg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 21.420.056,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 2023-05-09, Seção 3. Onde se lê: Contratada: REVVITY DO BRASIL LTDA - 00.351.210/0001-24. . Leia-se: Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA - 48.817.398/0001-80. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).