DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002076/2023-78. Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços para realização da atualização nos dois equipamentos das plataformas rpt01a e rpt01e, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 581.768,44. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 25028.000212/2021-42. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, da contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência externa ao laboratório de referência em viroses emergentes do Instituto Carlos Chagas - ICC/Fiocruz-Pr. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.294,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25380.001114/2020-22. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o seguinte: reajuste contratual pelo período de março/2022 a março/2023, mês correspondente a proposta contratual (3213500), pelo índice de variação do igp-m (2986227), no percentual de 0,17%, bem como a revisão contratual tendo em vista as peças de manutenção preventiva e manutenção corretiva sofrerem um decréscimo.. Vigência: 30/11/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.595,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254420 Nº Processo: . O Presidente da Comissão no uso das atribuiçõesretifica o Resultado de Julgamento publicado no DOU do dia 30/11/2023,Sessão 3, pag. 171. Ondese lê: RDC 001/2021, leia-se RDC 001/2023. LEONARDO VILA NOVA CAMARA Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - CNPJ: 02.385.669/0001-74; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, equivalente a R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), do valor inicial contratado para dar continuidade ao projeto para fomentar a pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico na área de fármacos e medicamentos, através da prestação de serviço técnico especializado nos estudos de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bioisenção, bioequivalência/ biodisponibilidade, análises físico-químicas e de farmacocinética.Signatários: Pela Contratante: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, e pela Contratada: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Processo FIOCRUZ nº 25380.003709/2020-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2021; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - CNPJ: 02.385.669/0001-74; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, equivalente a R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), do valor inicial contratado para dar continuidade ao projeto para fomentar a pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico na área de fármacos e medicamentos, através da prestação de serviço técnico especializado nos estudos de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bioisenção, bioequivalência/ biodisponibilidade, análises físico-químicas e de farmacocinética.Signatários: Pela Contratante: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, e pela Contratada: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Processo FIOCRUZ nº 25380.003709/2020-12. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de transferência externa nº 001/2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Ministério da saúde, através do Depto. de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente - DAEVS, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, Brasília/DF. CNPJ: 00.394.544/0023-90. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens para atendimento às ações estruturantes de Vigilância Genômica do SARS-CoV-2 do Ministério da Saúde, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000561/2021-65. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 19.804.312/0001-86 - NAVI ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para modernização do sistema de aquecimento de água da creche bertha lutz no campus manguinhos da fiocruz - rj. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 05/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 324.535,48. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25389.000092/2022-65. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 09.060.537/0001-11. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 18/2022, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços continuados de controle de acesso nos campi Fiocruz/RJ. Fundamento Legal: Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 27/11/2023. Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25389.000642/2021-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 03/12/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.426,29. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25389.000275/2020-19. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e da prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total do 4º Termo Aditivo: R$ 24.885.045,06. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 71/2023: Objeto: Aquisição de copos de água e café descartáveis de papel Biodegradável , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo Edital de Pregão Eletrônico SRP 21/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor Registrado: INOVACAO CARVALHO DE GESTAO LTDA, CNPJ: 05.635.097/0001-22; Vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11; Vigência: 29/11/2023 até 29/11/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 021/2023-COGIC; Processo: 25389.000110/2023- 90; Data de Assinatura: 29/11/2023. Valor Total da Ata R$ 68.731,45. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 902123/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Alteração De vigência do Convênio- Oficio inserido na aba anexo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS, CPF nº .687.148-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alberto Farias Gavini Filho, CPF nº xxx.263.747-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 97246/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã nº 46069.003540/2011-12, SIAFI nº 679610, processo nº 19958.102764/2023-52. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021- 5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas quanto ao não provimento do recurso voluntário interposto nos processos e, tendo-se exaurida a instância administrativa, deverá efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista no valor mencionado, acrescido de consectários legais. A multa deverá ser paga por meio de DARF, que pode ser emitido através do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF e no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento à Gerência Regional do Trabalho em São Bernardo do Campo - GRTB/SBCampo, sito Av. Newton Monteiro de Andrade, nº 83 - Vila Duzzi, São Bernardo do Campo/SP CEP: 09725- 370, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo, a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento. A não realização do recolhimento da multa ou a omissão do número do processo no campo próprio do DARF, implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial, nos termos do art. 47 da Portaria MTP n. 667/2021.