DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100243 243 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 005/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para construção da orla do açude do Povoado do Gasparino (parte 03), Município de Coronel João Sá-BA. Contrato de nº 240/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.197.742/0001-45, Valor Global do Contrato: R$ 939.700,16 (novecentos e trinta e nove mil, setecentos reais e dezesseis centavos). Vigência: 27/11/2023 a 27/06/2024 Assinatura: 27 de novembro de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO: 201/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para construção da orla do açude do Povoado do Gasparino (parte 03), Município de Coronel João Sá-BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 939.700,16 (novecentos e trinta e nove mil, setecentos reais e dezesseis centavos) a empresa: R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.197.742/0001-45, Coronel João Sá/BA, 27 de novembro de 2023 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de materiais para construção em geral, que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Correntina-BA, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, observando os critérios estabelecidos na nº 1.029/2018 e na Resolução nº 009/2023, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 01/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 13/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo Nº 189/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023 - BB Nº 1029686 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, uniformes, acessórios e correlatos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 18/12 ás 09:00 e início da disputa de preços: 18/12 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 30 de novembro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 585-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 303-2021-02C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 18.361,719,33 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 55.844.520,57. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 ADITIVO Nº 592-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023 ADITIVO Nº 604-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº 308-2021- 09C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 6.976.980,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 19.705.860,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP A Pregoeira do Município de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 022/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/12/2023, às 09:00 HS.(horário de Brasília), INFORM. na Prefeitura, email: [email protected]. EDITAL www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação 1030094. Gandu, 30 de novembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP A Pregoeira do Município de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 021/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS DE GANDU E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/12/2023, ÀS 11:00 HS.(horário de Brasília), INFORM. na Prefeitura, email: [email protected]. Edital www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação 1030124. Gandu, 30 de novembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA.Banco do Brasil: 1028227, Início de Acolhimento de Propostas:04/12/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 14/12/2023 as 09:00,Abertura das propostas: 14/12/2023 as 09:00,Data e hora do Certame 14/12/2023 ás 09:30hs edital pelo e-mail [email protected], Ibicaraí 01 de Dezembro de 2023 VITOR RIOS MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 260/2023 - Processo Administrativo nº 073/2022 - Chamada Pública nº 006/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Ibotirama-Ba, CONTRATADA: HOSPITAL COTEFI LTDA, CNPJ sob n° 02.984.340/0001-20; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Altamiro José Frota de Queiroz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 117/2023 - Processo Administrativo nº 073/2022, Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2022-CPL/FMS/BA - CONTR AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde-FMS; CONTRATADA: ORTOCRED S/S, CNPJ sob n° 10.575.733/0001-08; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Luiz Adriano Carneiro Dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-FMS/BA O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Pregão Presencial nº 003/2023-FMS/BA que teve como vencedora do LOTE 01 a empresa: POUSADA DA PIEDADE LTDA, com o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), referente ao Processo nº 094/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem (diárias), do tipo "casa de apoio" na cidade de Salvador - Ba, para os pacientes e acompanhantes do TFD _ Tratamento Fora do Domicílio, com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta), com disponibilidade de veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ibotirama-Ba. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON M. SANTOS Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Pregoeira do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2023, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, no preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento de logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e mão de obra para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da Alimentação Escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta rede pública municipal de ensino e em suas unidades conveniadas do Município de Irecê/BA, do tipo Menor Preço Global, foi ADIADA. Nova data da sessão: 11 de dezembro de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações, situado à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 1º de dezembro de 2023. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 02/01/2024, às 08:00, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao CP Nº 01/2023, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em pavimentação Asfáltica em CBUQ, em diversas ruas no centro de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 30 de novembro de 2023. ADALTO QUEIROZ DA SILVA NETO Presidente da COPEL