DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/12/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/12/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 01/12/2023. ID LICITAR 0018842. Itabira, 30 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Torna-se público o Contrato nº 077/2023, oriundo do Processo nº 097/2023, Pregão Presencial nº 003/2023 por Adesão. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Detentora: Encanto Luz & Iluminação Lda, CNPJ: 27.216.739/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na decoração e ornamentação de natal, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Valor: R$ 82.357,74 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo Licitatório nº 015/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (LOTES 1, 3, 5, 9, 10, 11, 13 e 15), destinados à manutenção, conservação e melhoramento de estradas, praças, prédios públicos e execução de obras diversas pelo Município. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Elza Teixeira da Gama Lima Eireli (Laura Acabamentos). Valor: R$ 861.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Itanhomi, 01 de junho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022 Processo Licitatório nº 015/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (LOTES 2, 4, 6, 14 e 16), destinado à manutenção, conservação e melhoramento de estradas, praças, prédios públicos e execução de obras diversas pelo Município. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: José Nunes de Morais Varejista (J N Materiais de Construção). Valor: R$ 665.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Itanhomi, 01 de junho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 Processo Licitatório nº 015/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual (LOTE 7), destinado aos funcionários da Prefeitura Municipal de Itanhomi com a finalidade de protegê-los de acidentes, riscos ou ameaças à segurança e à saúde no desempenho de suas funções. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: José Geraldo da Costa Me (EPI Valadares). Valor: R$ 96.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Itanhomi, 01 de junho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 Processo Licitatório nº 015/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios para a manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado (LOTE 8), nas salas e departamentos da municipalidade. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Proar Refrigeração e Construção Ltda. Valor: R$ 61.600,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Itanhomi, 01 de junho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2022 Processo Licitatório nº 015/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BLOCOS DE CONCRETO (LOTE 12), destinado à manutenção, conservação, melhoramento e pavimentação das ruas, praças e avenidas na sede do Município, Distritos e Povoados. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Construgold Materiais de Construção Ltda. Valor: R$ 840.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Itanhomi, 01 de junho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Itapagipe/MG, torna público a primeira alteração de Edital: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Aquisição de uma Unidade móvel de saúde com a finalidade de garantir o transporte de pacientes que fazem tratamento de saúde em hospitais de referência das cidades de Uberaba e Frutal/MG, a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência (Proposta nº10412.213000/1230-04/ Deputado Federal André Janones - Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde). Fica alterada a data da sessão que passa a ser: 14/12/2023, as 12h. Demais informações através do email: licitaçã[email protected]. Itapagipe/MG, 30 de novembro de 2023 TIAGO VIANA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 120/2023, Objeto: Aquisição de Inseticida para realização de UBV - Registro de Preços, Recursos: SUS, Data: 15/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Construção de Sanitário Público - Pça Conego Ângelo, Recursos: Próprios, Observação: Revogado. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 30 de novembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas na área de Engenharia Civil, Recursos: Próprios, Data: 21/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 30 de novembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 Fornecimento/Locação de Vidros, Recursos: Próprios. Observação: Revogado. Ituiutaba - MG, 30 de novembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 249/2023 Modalidade: Inexigibilidade nº. 42/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda/R$ 66.954,00Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Trientine 250 MG conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicia nº 0057900-88.2018.8.13.0351 da paciente Karla Morrana Fernandes Pereira Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 224401 Processo de Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Valor total acrescido neste aditivo: R$ 21.061,02 Valor do contrato atualizado: R$ 1.057.704,87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236010 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO: O Objeto do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.225,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 56.466,16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236001Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Acácia de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 24,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 44.581,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2311502 Processo de Licitação n°.: 115/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma em Praças Valor total acrescido neste aditivo: R$ 39.202,77 Valor do contrato atualizado: R$ 125.801,46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 224401 Processo de Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -20.322,47 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.036.643,85. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 260/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 47/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 2.480,00; Biomaxfarma Jota Ltda/R$ 14.828,40; Lovian Medicamentos Ltda/R$ 890,00; Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda/R$ 6.300,00; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda/R$ 170.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais, complementos nutricionais e medicamentos a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica. Janaúba-MG, 29 de Novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações