DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 59, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ERMARI RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 0518361, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no Art. 20º §2º , Inciso II da EC 103/2019. (Processo n. º 25011.000120/2023-11). Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSE COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 249, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/ME nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.001177/2023-79, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Geremias Teodoro da Luz, matrícula SIAPE nº 518708, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLYS ALVARENGA, matrícula SIAPE 0545295, ocupante do cargo Agende de Vigilância", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo nº25002.001314/2023-35). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar na Portaria nº104 de 19/10/2023, publicada no DOU Nº207 de 31/10/2023, seção 2 , página 55, tornando sem efeito todas as retificações anteriores e para fazer constar "proventos calculados na forma do artigo 23, §2º, I da EC 103/2019" e: Onde se lê:. ..."aposentadoria voluntária integral... Leia-se..."aposentadoria proporcional.."(Processo nº25002.001113/2023-38). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 399/SEGEP-MA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 07.11.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 418, de 21.06.2019, publicada no DOU n.º 124 de 01.07.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, matriculas 648109, SIAPE- 497578, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º, inciso !, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80% (sem paridade). (Processos nº 25014.001555/2023-45). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CHRISTIANE IBIAPINO, Matricula SIAPE 515581, Cargo Microcopista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000330/2023-61) LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 430, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENALDA RODRIGUES DIAMANTINO, SIAPE 1044196, ocupante do cargo de Atendente, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000529/2023-29. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 542 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0483654, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25047.000707/2022-24. Nº 548 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ODERIO JOSÉ SILVA, matrícula SIAPE nº 0557550, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000158/2023-85. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 549 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor EDSON DIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 0481815, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001236/2023-69. Nº 550 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor GERALDO EUSTÁQUIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0469744, ocupante do Cargo de Artifice, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25047.000314/2022-11. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 561, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON ANTÔNIO JÚLIO, SIAPE 0466698, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000550/2023-24. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 202 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 582 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0483000, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,