DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100081 81 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 235018.001507/2023-17, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROSA MARIA MIRANDA MOREIRA, portadora do CPF: 203.469.564-04, ocupante do CARGO: MÉDICA , MATR.SIAPE: 0588351, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, matrícula SIAPE nº 0564515, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 116, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.000535/2023-17, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOÃO AURILIO RODRIGUES ESTRELA, portador do CPF: 202.891.624-91, ocupante do Cargo: MEDICO, Matr. SIAPE 0336063, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), data de ingresso no serviço publico 18/10/1984, com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 30, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO SANTIAGO - CPF: 132.248.594-15 aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, MATR.SIAPE: 0564663, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 190, de 20 de JULHO de 2022, publicada no DOU de 29 de julho de 2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 29/07/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001502/2023-94. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 210, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADEMIR FELICIO, matrícula SIAPE 499312, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000811/2023-78) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 1.517, de 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELIZEU RAIMUNDO DE LOIOLA, matrícula SIAPE 499111, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000888/2023-48) FERNANDA DAS NEVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/RS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: Nº 151 - Conceder aposentadoria ao servidor HELIO ARNALDO SCHUNKE, matrícula 1084273, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002598/2023-19). Nº 152 - Conceder aposentadoria à servidora ELI LORENA EHRHARDT MARIA, matrícula 0533420, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 4º §6º II da EC 103 de 2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.002575/2023-12). LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora MARIA RIBEIRO PEREIRA, matrícula/SIAPE nº 0474798, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000808/2023-42). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 72, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0444047, ocupante do cargo efetivo de AUX. OPERAC. SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000381/2023-13). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM PORTARIA SEMS/RR Nº 76, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1225542, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no caput do Art. 4°, § 6º, inciso I, combinado com o § 8° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000356/2023-30). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM PORTARIA SEMS/RR Nº 78, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCIVALDO LINHARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0710203, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000419/2022-77). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001823/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WESLEY EVANGELISTA ROCHA, Matrícula Siape nº 0602092, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o Artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA