DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, registro ANS nº 32.421-3, CNPJ nº 09.237.009/0001-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 346, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº XXX.779.996-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº 71.499.792/0001-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 347, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora MARIA CECILIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3357386, para exercer do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Procurador-Geral - CGE II na Procuradoria-Geral da ANS (PROGE/DICOL). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 348, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Gerência de Contratos e Licitações ( G ECO L / G G A F I / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) . Art. 2º Exonerar o servidor JOAO BENJAMIN DE CAMPOS AMARO, Matrícula SIAPE nº 1547738, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES). Art. 3º Exonerar a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD- D I G ES / D I G ES ) . Art. 4º Exonerar o servidor WALDIR LENZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1549271, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIGES/ D I G ES ) . Art. 5º Designar o servidor FABIANO BATISTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0127546, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II na Gerência-Geral de Administração e Finanças (GGAFI/DIRAD- DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora MELINA TEJO CANEDO, Matrícula SIAPE nº 1583629, do referido encargo. Art. 6º Nomear a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES). Art. 7º Nomear o servidor JOAO BENJAMIN DE CAMPOS AMARO, Matrícula SIAPE nº 1547738, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Diretoria- Adjunta (DIRAD-DIGES/DIGES), com exercício na Gerência de Administração e Serviços de Infra-Estrutura (GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES). Art. 8º Nomear a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência de Contratos e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES). Art. 9º Nomear o servidor JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1501078, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD- D I G ES / D I G ES ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.376, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora MICHELLE CECILIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1820823, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência- Geral de Gestão de Pessoas, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1525343. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 562, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25752.920453/2022- 04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ EVANGELISTA, Siape 6516287, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado no PVPAF-RIO DE JANEIRO- AEROPORTO, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 563, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.935648/2023-44, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARISTELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Siape 1568615, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão II, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na COPAS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 31/08/2028. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 564, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.935658/2023-80, resolve: Conceder aposentadoria à servidora FABIANE QUIRINO DE PAULA SILVEIRA, Siape 2439366, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão I, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GHBIO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 31/08/2028. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 565, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25745.927971/2021-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ALVES ARRUDA, Siape 6519231, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/MA, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 566, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25763.900636/2023-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANÍSIO BERNARDINO DA SILVA, Siape 0480901, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/CE, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.937505/2023-77, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor JULIO CÉSAR CHAVES LIMA, Siape 8511959, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/CE, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliado na data de 19/09/2025. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.359, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.09. (NUP 25100.003131/2023-46). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 01/12/2023 a 06/12/2023, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: