DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100087 87 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.344582/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2023, a servidora Jacqueline Maria da Costa Paz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1826687, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros (Ctrip) da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros (Geope), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 258, de 28 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.332084/2023-80, resolve: Art. 1º Designar a servidora Flavia Ribeiro Crespo, matrícula SIAPE nº 1774784, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária (Cofir) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e na Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e no que consta do processo nº 50500.256407/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wesley Frankly Costa dos Anjos, matrícula SIAPE nº 1152729, para ocupar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (Gsiste), do Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi), de Nível Superior, na Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.358570/2023-28, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Diogo da Fonseca Tabalipa, matrícula SIAPE nº 1777111, do Cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.358570/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Klaymer Alves de Amorim Paz, matrícula SIAPE nº 1822577, para exercer o Cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50621.000987/2023-28, resolve: Nº 6.734 - Art. 1º Dispensar a servidora Lucila Costa Sales, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234079, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.737 - Art. 1º Designar o servidor Wedmy Santos Doria, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1934491, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 6.655, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GILSON MENEZES DE ALENCAR, matrículas DNIT nº 333-6 e SIAPE nº 11781998, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento no art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com paridade e proventos integrais, e opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016. (Proc. nº 50605.001958/2021-10) ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Banco Central do Brasil ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA PORTARIA Nº 119.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula 2.259.409-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq). Art. 2º Fica dispensado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula 4.096.382-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec). Art. 3º Fica designado o servidor RODRIGO ROCHA MENDES, matrícula 8.712.896-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec). Art. 4º Fica designado o servidor JOSE ANTONIO GUEDES LADOSKY, matrícula 5.252.487-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO PORTARIA Nº 119.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula 2.259.409-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq). Art. 2º Fica dispensado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula 4.096.382-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec). Art. 3º Fica designado o servidor RODRIGO ROCHA MENDES, matrícula 8.712.896-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec). Art. 4º Fica designado o servidor JOSE ANTONIO GUEDES LADOSKY, matrícula 5.252.487-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.913, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: RENATO MACHADO DE SOUZA, Diretor de Promoção e Avaliação de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, no período de 3 a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "Reunião do Grupo Antissuborno da OCDE", a ser realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, em Paris, França. (Processo nº 00190.110778/2023-31). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA N° 3.834, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100326/2023- 95, resolve: DESIGNAR LILIA DE AMORIM, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 11 a 25 de dezembro de 2023, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle V da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA N° 3.858, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS