DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0005373-07.2023.4.04.8003, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 20-11-2023, o servidor MATEUS BEGNINI DE ALMEIDA, matrícula 12537 (SJPR), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.753, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0005423-33.2023.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 23-11-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora MONIQUE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 13187 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0005525-55.2023.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22-11-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora MARCELA NAPOLI DAS NEVES, matrícula 13335 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 913, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0002539- 49.2023.4.05.7600, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora LILIANA LUCIA QUEIROZ GOMES, matrícula CE737, no cargo de Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará, com os proventos integrais e direito à paridade de seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e a incorporação do Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com base na Lei 11.416/2006. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0002801-35.2023.4.05.7200, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula AL203, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais e direito à paridade de seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c a Lei 9.624/98 e art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE, cumulativamente com a rubrica de decisão judicial transitada em julgado, referente ao "quinto/décimo" incorporado após 08/04/98, em atenção a modulação da decisão do STF no RE 638.115/CE. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 921, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/11/2023, nos autos do PA nº 0001389- 42.2023.4.05.7500, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor GABRIEL MIRANDA BEZERRA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, ocupado pelo servidor JOSÉ FLÁVIO SIQUEIRA; FERNANDO BRAGA DASMASCENO ATO Nº 924, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata RAFAELA DALABILIA THIESEN, classificada em 35º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária; II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 891, de 14/11/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2023. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . FRANCISCO HENRIQUE MENEZES DE SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Sarinho Maciel. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 927, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005729-20.2023.4.05.7600, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ: I - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . MILENA MESQUITA DE ALMEIDA, em vaga decorrente da posse de Suzana Maurício Nogueira em outro cargo público inacumulável. II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . LEANDRO RAVYELLE DA SILVA SALES, em vaga decorrente da exoneração de Mateus Gomes Viana. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 928, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005729-20.2023.4.05.7600, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . JOAO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR (sub judice), em vaga decorrente da posse de Daniele de Sousa Oliveira em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. . CARLA FERNANDES DINIZ, em vaga decorrente da demissão de Maria Rachel Sousa do Nascimento. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 929, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0008140-45.2023.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 23 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, anteriormente ocupado pelo ex-servidor NEWTON DE CASTRO GALIZA FILHO, em razão de falecimento. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 930, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007692-72.2023.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor DEIVISSON MANOEL DE LIMA , em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO