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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 59

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120100059 59 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 esumo do Projeto: A proposta do projeto refere-se a uma revista que visa trazer conteúdo de arte, história, arquitetura, educacional e cultura regional. Em paralelo a isso, trás a participação de uma atividade extracurricular para crianças carentes com oficinas sobre cidadania, arte, história e arquitetura para crianças de 7 a 14 anos, na cidade de Pato Branco, PR. 237544 - ESCOLA LIVRE - TERREIRO EM MOVIMENTO - FORMAÇÃO EM ARTES, CULTURAS E TECNOLOGIA . ASSOCIACAO MOVIMENTOS CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23 Processo: 01400026067202329 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 3.522.300,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Escola Livre Terreiro em Movimento de iniciação a formação técnica, Produção cultural e design, Empreendedorismo Cultural, Cenografia e Multimídia, que procura atingir uma ferramenta para coletivizar os diversos aspectos da produção cultural contemporânea, incluindo as dimensões teóricas, práticas bem como os conceitos pertinentes para o exercício destes profissionais. Os cursos são direcionados para os agentes culturais e profissionais destas áreas, que buscam educação e qualificação permanente (completar) e/ou o direcionamento para suas carreiras. Esses cursos surgem da necessidade de ampliar o número de profissionais aptos a atuarem no mercado criativo na região metropolitana do Cariri, e se configuram como uma iniciativa que pensa a gestão, a produção, a fruição e difusão da cultura como meios para alcançar desenvolvimento social, humano, econômico e político. 237596 - Restauro do Casarão do Salto Grande - Americana - SP - Fase I OES - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.403.745/0001-90 Processo: 01400026119202367 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.696.146,34 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo principal desta proposta é promover o restauro do imóvel tombado conhecido como Casarão do Salto Grande, localizado em Americana, interior de São Paulo. O referido bem encontra-se em estado precário e necessita de ações urgentes para evitar seu desabamento e consequente perde de importante referência histórica para a cidade e para a região. 237647 - Festival Camões: uma celebração da cultura portuguesa. A. BARISON MATOS RESTAURANTE CNPJ/CPF: 05.070.943/0001-04 Processo: 01400026170202379 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.058.710,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Camões: uma celebração da cultura portuguesa" tem como objetivo celebrar e valorizar a rica cultura portuguesa no Palácio Garibaldi, em Curitiba, com foco em música, dança e exposições. 237725 - Educação Patrimonial: valorização do Patrimônio Material através do Turismo Cultural EVIRTUAL COMPUTACAO LTDA CNPJ/CPF: 10.530.398/0001-21 Processo: 01400026251202379 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.446.078,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto se propõe a valorizar o Patrimônio Material brasileiro através da Educação Patrimonial, com uso de tecnologias digitais interativas para turistas nacionais e internacionais. O Projeto está focado na oportunidade de ampliação do olhar do turista, promovendo uma apropriação e conexão afetiva com os ambientes de relevância histórica. Por ser um projeto de longo prazo, pretendemos, nessa etapa, focar em Brasília e em Ouro Preto-MG. 237853 - Restauro da Casa Martelli Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Raquari CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53 Processo: 01400026381202310 Cidade: Ilópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 518.643,17 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto busca a segunda etapa do restauro da Residência Martelli que tem aproximadamente 334 m² de área. Uma construção típica italiana construída no Rio Grande do Sul. A edificação histórica foi construída aproximadamente em 1910. Seu tombamento municipal já sinaliza para a necessidade de sua preservação e reconhecimento como documento histórico arquitetônico testemunho da imigração italiana para o alto do Vale do Taquari, ocorrida no início do século passado. 237871 - JOCA, DESCOBRINDO CORUPÁ - 2ª Edição - Centro. Instituto Catarina Brasilis CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Processo: 01400026399202311 Cidade: Corupá - SC; Valor Aprovado: R$ 190.262,05 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a continuidade do projeto JOCA, DESCOBRINDO CORUPÁ. Nesta segunda edição, o foco do trabalho e pesquisa será realizada no bairro Centro do município de Corupá. A elaboração e publicação continua sendo para o público infanto juvenil e os livros serão doados para estudantes da rede municipal. Além de ensinar educação patrimonial por meio de exemplos existentes neste bairro, o material final contará com uma cartilha em PDF para os professores, auxiliando a aplicação do livro em sala de aula e estimulando as crianças à leitura e à curiosidade com a história local, resultando num olhar mais afetuoso e respeitoso com o patrimônio local. 237907 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2024 KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA-ME CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15 Processo: 01400026435202339 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.049.501,98 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de continuidade que tem como objetivo a realização da VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ, espetáculo cênico musical, de calendário específico, realizado em Belém do Pará, todos os anos no segundo final de semana de outubro, como parte integrante do CÍRIO DE NAZARÉ, considerado Patrimônio Imaterial pelo IPHAN e Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Este projeto contempla a 13ª Edição. Ainda será realizado oI Fórum Varanda Cultural de Nazaré, o Feira de Produtos Artesanais do Fórum Varanda de Nazaré e o primeiro desfile de moda local e sustentável. 237910 - Restauração do edifício da Biblioteca do conjunto do Itamaraty no Rio de Janeiro Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400026438202372 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 26.546.900,58 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Execução de restauração e adaptação arquitetônica do Edifício da Biblioteca do conjunto do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, juntamente com Programa de Educação Patrimonial. 237917 - Produção do livro - Memórias do esporte ANA CRISTINA NOBREGA DA CUNHA FREITAS CNPJ/CPF: 475.887.489-15 Processo: 01400026445202374 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 151.573,95 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação de livro sobre a memória do esporte nacional, com ênfase no Handebol, através do olhar de um dos principais organizadores de eventos esportivos do país- Edgar Hubner. O livro se propõe a ser um registro histórico e uma retrospectiva viva que fortalecerá a cultura do esporte nacional, dedicando alguns capítulos à importância da educação escolar e do incentivo ao esporte de base. A distribuição do livro será feita de forma gratuita, bem como as versões digitais em PDF e em audiobook. 237926 - Festival de Felicidade O.N.EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38 Processo: 01400026454202365 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.485.910,41 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Abordar propostas artísticas em diferentes espaços da capital paranaense durante 06 (seis) meses. Os Parques da cidade de Curitiba irão receber o Festival de Felicidade, evento gratuito que reúne apresentações e oficinas formativas nas áreas da Economia Criativa: Teatro, Dança, Música Regional, Oficinas Formativas, Mediação cultural, Artes Visuais e Performances. Atividades destinadas a todos os públicos e distintas faixas etárias ao reunir em um único espaço: Arte e Cultura, visando resultar no bem-estar populacional. 238112 - Memória Viva - Preservac&Caractere não identificadoa&Caractere não identificadoo do Acervo do Centro Afro Carioca de Cinema Zo&Caractere não identificadozimo Bulbul e Adequação do Espaço Centro Afro Carioca de Cinema CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40 Processo: 01400026649202313 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.343.466,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Através do projeto "Preservação de Memória, Acervo e Espaço do Centro Afro Carioca de Cinema Zózimo Bulbul", vamos organizar, selecionar e disponibilizar em uma plataforma online fotografias, vídeos, depoimentos, filmes e textos abertos ao público de todo Brasil, os acervos reunidos ao longo dos anos serão disponibilizados em três frentes: Zózimo Bulbul em Primeira Pessoa; O Centro Afro Carioca de Cinema e Os Encontros de Cinema Negro. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 236571 - ANCAT - PLANO ANUAL 2024 ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS A N C AT CNPJ/CPF: 03.580.632/0001-60 Processo: 01400024985202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.788.463,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2024 prevê a realização de 8 exposições de artes visuais - 1 exposição para 07 cidades, que contemplam cada região do Brasil e uma exposição maior como culminância das ações desenvolvidas e está será no final de 2024, em Brasília. As exposições serão realizadas com as produções dos catadores de materiais recicláveis do todo o Brasil. A exposição final e de maior impacto será A EXPOCATADORES 2024 e será um evento cultural de dimensão nacional, focado em promover, debater e incentivar a cultura da reciclagem com a inclusão produtiva dos catadores (as) e debater como o lixo se transformam em obras de artes. 236578 - FLISB - Festival Literário de Santa Bárbara d´Oeste M B C LIVROS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.877.510/0001-90 Processo: 01400024995202359 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 347.127,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: FLISB - Festival Literário de Santa Bárbara D´Oeste é um projeto cultural que tem o intuito de promover a literatura e a formação de público leitor, especialmente na primeira infância, por meio de ações dinâmicas e criativas, envolvendo vários segmentos artísticos. A programação é gratuita e será realizada em dois dias consecutivos em espaços públicos, que comportam a presença de autores de livros infantis, contadores de histórias, música, espetáculos, intervenções artísticas, oficinas etc. Na programação haverá a distribuição gratuita de livros infantis com sessão de autógrafos com os autores, além de serem oferecidas medidas de acessibilidade. A expectativa é envolver no total em torno de 7.000 pessoas. Ações paralelas envolvendo a Comunidade e as escolas que também estão previstas, já que estes são essenciais na formação de uma criança leitora. 236606 - Projeto Ciclo Inclui Instituição de Incentivo à criança e ao Adolescente de Mogi Mirim CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00 Processo: 01400025100202301 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 848.748,78 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Ciclo Inclui propõe a formação de jovens que possuem como vocação a arte. 236609 - E-transparente INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC CNPJ/CPF: 29.805.150/0001-54 Processo: 01400025104202381 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 268.124,18 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "E-transparente: as histórias contadas por quem faz o terceiro setor" é um livro digital de storytelling que contará histórias de ficção ou relatos de histórias reais vividas por organizações do terceiro setor, a ser produzido no Rio de Janeiro e distribuído para 200 entidades e 1000 pessoas físicas. Ele representa um ganho artístico na medida em que livros de contos são tradicionais formas brasileiras de expressão de arte. As histórias das pessoas que compõem essas entidades, muitas vezes, fazem parte de uma cultura oral. A arte de storytelling oral se torna, assim, uma arte escrita. 236638 - Jorge Zalszupin TEO VILELA COMERCIO DE MOVEIS E UTENSILIOS EIRELI ME CNPJ/CPF: 09.285.902/0001-96 Processo: 01400025136202387 Cidade: São Paulo - SP;