DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo TC-038.004/2023-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Abrahao Pereira de Albuquerque (291.134.154-68); Jose Edson Batista de Oliveira (463.496.006-06); Jose Silverio Edmundo Germano (622.457.167- 87); Maria Elisa Ferreira da Silva (999.406.477-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11305/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.067/2023-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Jose Carlos Brod Nogueira (301.609.100-30); Lucia Bergamaschi Costa Weymar (441.937.340-72); Mariza Pereira Zanini (613.886.370-49). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11306/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.110/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Andre Luiz do Canto Brandao (339.287.110-91); Antonia Valda Holanda Silva (289.760.101-91); Jorge Cosme Paiva dos Santos (434.167.137-53); Maria Paula Silva Alves (838.231.747-20); Stella Maria Santana Perez Filha (308.789.855-49). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11307/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.115/2023-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisco Miguel Coelho Gomes (730.590.647-68); Joao Batista Matos dos Santos (290.110.861-04); Jose Anselmo do Nascimento (742.890.557- 53); Leila Maria Rabello Amm Diniz (623.289.307-78); Wellington Tavares dos Santos (305.223.314-91). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11308/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.162/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Elisabete Ferreira da Luz (514.506.829-87); Simone Marostega (578.740.260-04). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11309/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.189/2023-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Lucia Helena Magalhaes da Silva Badiani (972.191.937-34); Paulo Sergio Jenne Ribeiro (540.504.567-53). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11310/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.313/2023-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Suedi da Silva Lopes (166.411.245-68). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11311/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.322/2023-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Aristides Jose Vieira Carvalho (652.757.307-30); Carlos Gomes de Moraes (457.656.509-53). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11312/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.362/2023-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Lucia Helena Correa Solci (416.949.887-91). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11313/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.389/2023-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Flavio Lucio Lara Moutinho (030.790.398-23). 1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 11314/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-006.271/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Acacio Bezerra de Mira (005.140.512-13); Adam Macedo Martins (000.223.672-92); Adam Zunoeta Mendieta (027.156.801-12); Adauto Soares de Brito Neto (044.098.891-84); Ademeia Raquel Maas (531.180.491-20); Ademir Antonio Comerlatto Junior (038.245.919-95); Adriana Fernandes Barbosa (050.690.046-03); Adriana Milena Ribeiro de Matos (016.509.942-90); Adriana dos Anjos Morais Ferreira (002.217.002-26); Adriane da Fonseca Duarte (006.524.510-55); Adriano Alvarenga Pereira (017.579.470-78); Adriano da Silva Costa (031.948.985-07); Adriano de Souza Ferreira (688.447.510-20); Agnaldo dos Santos Sousa (459.484.611-49); Ailton Marques Claudino (513.004.781-87); Airton Rodrigues de Lima (255.172.872-04); Alan Diego Aurelio Carneiro (034.937.111-31); Albeneir Machado Ribeiro (020.767.810-30); Alda Maria Grudtner de Almeida (008.771.929-01); Alecsandro Marian da Silva (838.955.742-87); Aleksander Luiz Silva (585.976.462-68); Alessander Osorio (636.601.130-34); Alessandra Carolina Alves Rabelo (010.073.291-73); Alessandra Cristina Santos Akkari Munhoz (349.999.058-09); Alessandra Helena Kimura Palmeira (003.579.922-61); Alessandro Aquino Dias (014.305.620-48); Alessandro da Silveira Dias (003.968.100-98); Alex Antunes Mendes (041.699.120-39); Alex Cristiano de Sena Garcia (690.958.760-04); Alex Resende Almeida (010.656.781-00); Alex Sandro Amaral Pereira (593.620.220-87); Alexandre Servulo Ribeiro Hudson (079.584.536-71); Alexandre da Silva Telechi (994.783.150-72); Alexia Fernandes Rocha (030.473.210-94); Alexia Morais Belmont (050.583.081-77); Aline Diesel (010.402.020-20); Aline Pereira Dutton (721.188.811-34); Aline da Rosa Pizarro (018.466.650-35); Aline do Couto Freire (143.235.107-99); Alini Nunes de Oliveira (043.181.049-40); Altaide Gomes de Sousa Franco (827.184.901-87); Amanda Andina Borges (002.071.450-59); Amanda Gabriele Milani (362.138.688-28); Amanda Muller dos Santos (051.902.481-86); Amanda Sayonara Fernandes Prazeres (060.670.704-21); Amaury Sousa Franco (000.333.212-80); Ana Augusta Almeida de Souza dos Santos (395.604.338- 30); Ana Carla Machado (118.079.336-60); Ana Carolina Boacina de Freitas (021.257.881- 28); Ana Carolina Ribeiro Sanquetta de Pellegrin (053.432.379-08); Ana Claudia Braz Onezorg (963.434.192-68); Ana Claudia de Moraes Salles (046.382.401-60); Ana Flavia de Morais Faria Oliveira (016.433.281-23); Ana Julia Melo Biazotto (069.584.379-69); Ana Paula Meireles Mendes (016.790.251-20); Ana Paula Mousinho Tavares (043.266.453-00); Ana Paula Seixas Vial (025.802.930-78); Ana Tais Goes Freitas (809.624.405-15); Ana Verusca Torres (831.220.101-78); Andersen Gonzaga Facundo (048.407.501-22); Andre Desessards Jardim (897.378.140-53); Andre Fernando Pegorer (326.614.188-14); Andre Luis Porto Einhardt (015.291.250-90); Andre Luiz Santos de Jesus (008.506.555-28); Andre Luiz Souto de Carvalho (498.079.431-91); Andre Luiz Vieira Borges (052.954.731-71); Andre Winter Noble (018.664.310-13); Andre de Jesus da Silva Joao (958.070.390-68); Andreia Alexandra Machado Miranda (702.539.101-88); Andreia da Silva Almeida (754.438.640-68); Andrew Ribeiro Silva (044.201.091-57); Anelise Heidi Rempel (012.012.860-85); Angela Adriana Freire Martins (020.494.951-37); Angelica Beatriz Devantier Costa (014.781.310-71); Angelica Neuscharank (014.564.870-27); Angelica Schiavom dos Reis (008.107.920-60); Angelina de Figueiredo Pereira (011.228.801-46); Antoniel Guimaraes Tavares Silva (029.924.021-50); Antonio Anicete de Lima Junior (100.826.916-65); Antonio Batista Reis (693.068.181-49); Antonio Marcos de Sousa Bento (020.348.992-61); Antonio Martins Rocha Neto (981.600.521-20); Antonio Massuel Franca Bispo (051.205.291-35); Antonio Rogerio Machado Ramos (705.026.330-34); Anya Sartori Piatnicki Revillion (580.423.690-34); Aparecida Maria Santos Guimaraes (015.034.318-35); Aparecido Borges da Silva (032.726.019-02); Ariana Cella Ribeiro (799.249.132-72); Ariel Breno Nogueira Machado (034.310.311-70); Aristides Paizante Machado (880.716.691-72); Arminda Marcele Alves do Nascimento (632.414.042-34); Arnaldo Lopes dos Santos (999.972.151-68); Arthur Cardozo Godinho (024.186.800-96); Augusto Nobre Goncalves (386.927.998-23); Augusto Rodrigues de Sousa (010.025.562-01); Aurelio de Aquino