DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 35 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#158965#35#162222> EDITAL Nº 133/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública, no período de 04/12/2023 a 14/01/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158965#35#162222/> Protocolo 158965 <#E.G.B#158966#35#162223> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 125/2023-GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº125/2023, para admissão de alunos no Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, até 06/12/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 30 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158966#35#162223/> Protocolo 158966 <#E.G.B#158962#35#162219> () PORTARIA Nº 1136/2023-GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ensino de Ciências na Amazônia, no período de 2021-2024. Nº NOME FUNÇÃO 01 Dra. Rita de Cássia Fraga Machado Presidente (UEA) 02 Dra. Célia Aparecida Bettiol Membro Interno 03 Dr. Marcos André Ferreira Estácio Membro Interno 04 Dra. Vilma Terezinha de Araújo Lima Membro Interno 05 Daniel da Costa Toffanelo Membro Interno 06 Aline Ramos Alexandre Técnico-Administrativo Tefé 07 Fabiangela Albuquerque Ferreira da Silva Técnico-Administrativo Manaus REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 30 de novembro de 2023. () Republicado por atualização no corpo do texto na portaria publicada no D.O.E no dia 22/11/2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158962#35#162219/> Protocolo 158962 <#E.G.B#158964#35#162221> () PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do Memorando Circular da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações: UNIDADE ACADÊMICA Coordenador de Acompanhamento Discente Coordenador de Acom- panhamento Docente e Técnico Escola Normal Superior (ENS) Joab Grana Reis Andrezza Belota Lopes Machado Escola Superior de Tecnologia (EST) Áurea Hiléia da Silva Melo Andreza Bastos Mourão Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) Valdelize Elvas Pinheiro Sheila Moura do Amaral Escolar Superior de Artes e Turismo (ESAT) Erika da Silva Ramos Vilma Maria Gomes Peixoto Mourão Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) Raylene Rodrigues de Sena Keyla Cirqueira Cardoso Nunes Escola de Direito (ED) Neuton Alves de Lima Taís Batista Fernandes Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT) Augusto Izuka Zanelato Alex Izuka Zanelato Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) Monica Dias de Araújo Cecília Creuza Melo Lisboa Holanda Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos Francisca Keila de Freitas Amoedo Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB) Jorge Barbosa de Oliveira Rosi Méri Bukowitz Jankauskas REITORIA DE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 30 de novembro de 2023. () Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E. do dia 10/05/2023 KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158964#35#162221/> Protocolo 158964 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#159039#35#162297> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 34/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 34/2023; DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico: Manutenção Predial, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade da FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno; PERÍODO: 01/04/2023 até 30/04/2023, conforme 2023RI0000016 de 06/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1665 no valor de R$ 438.636,17 emitida em 12/05/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000561, emitida em 10/11/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000854/2023-01 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023. Manaus, 27 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159039#35#162297/> Protocolo 159039 <#E.G.B#159043#35#162301> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO