DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.114 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 30 nov/2023 Hospitais Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#158988#1#162246> PORTARIA Nº 103/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Locação de Tendas, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000312/2023-57; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa VERONICA VITAL RODRIGUES; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#158988#1#162246/> Protocolo 158988 <#E.G.B#158989#1#162247> PORTARIA Nº 104/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Contábeis, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000315/2023-90; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa MICHELLE CARVALHO DO NASCIMENTO; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#158989#1#162247/> Protocolo 158989 SPA Alvorada <#E.G.B#158946#1#162203> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2023 O ORDENADOR DE DESPESA DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017128.000252/2023-52 SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 473/23-CSC.CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (item 01) com o valor global de R$ 349.999,00. JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#158946#1#162203/> Protocolo 158946 Empresas Privadas <#E.G.B#158799#1#162054> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MANAUS/ AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). HABILITADAS: - AF CONSTRUTORA LTDA; - ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; - BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ; - COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; - CONSTRUTORA POMAR LTDA; - CONSTRUTORA SOMA LTDA e - IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. INABILITADA: - NALE CONSTRUTORA LTDA A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus. am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus. am.gov.br. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#158799#1#162054/> Protocolo 158799 <#E.G.B#158941#1#162198> AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CML/SEMSA A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará certame na modalidade Chamada Pública nº01/23/CML/SEMSA cujo objeto é “Credenciamento de Médico Pessoa Jurídica para procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos de Catarata e Pterígio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati, emenda parlamentar, torna público, para ciência aos interessados tem até a data de 21/12/2023 para se credenciarem, na sala da Comissão de Licitação localizado Rua Vitoria Regia, s/n, Centro, CEP 69.510-000, na cidade de Itamarati/AM, nos horários das 08h00 às13h00mim. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO