DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00871690/2023 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Bibliote- conomia, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora VALÉRIA EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula nº 3008229-X, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 12 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº2191/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003251/2023-05/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300777.2-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PORTO ALEGRE / FORTALEZA, no período de 05/12/2023 a 09/12/2023, a fim de PARTICIPAR DO IX ENALIC, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.123,82 (um mil e cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.290,31 (um mil e duzentos e noventa reais e trinta e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.875,56 (três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 5.165,87 (cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA N°2427/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.006122/2023-61;31032.006123/2023-13;31032.005973/2023-96;-NUP RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES/ PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 2ª fase do vestibular 2024.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2427/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL ANA MARIA GUERRA PAULNIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 000225.1-9 15/12/2023 A 18/12/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA 03 e ½ 214,66 PAULO CESAR MACIEL DE PAULA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40 008066.1-7 15/12/2023 A 18/12/2023 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 03 e ½ 214,66 OZEIR CELESTINO DE LIMA ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 28 300757.9-X 15/12/2023 A 18/12/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/
FORTALEZA 03 e ½ 214,66

PORTARIA Nº2436/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002713/2023-69/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA, ocupante do cargo Professor Temporario, 1, matrícula nº 300845.4-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUITERIANÓPOLIS / FORTA- LEZA, no período de 15/12/2023 a 16/12/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUITERIANÓPOLIS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 271,67 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2483/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.005594/2023-04;31032.003532/2023-50-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2483/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASSA. TOTAL NATALIA DANTAS GOMES DE SOUZA COLAB. EVENTUAL 01620633345 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE- CAMPOS SALES/ FORTALEZA 01 e ½ 959,48 1.224,98 SOLANGE ASSUNÇÃO QUINTELLA COLAB. EVENTUAL 32128088372 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ QUITERIANOPÓLIS/ FORTALEZA 01 e ½ 271,62 537,12

PORTARIA Nº2494/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.005614/2023-39;31032.003125/2023-42;31032.003125/2023-42;31032.002674/2023-08;31032.005339/2023-53-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE