DOMCE 04/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FA01FC34
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1511 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DE303C90
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1505 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2F502E53
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1506 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:56CCF900
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1504 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificações aos servidores designados para funções que exijam domínio de informações sigilosas, aperfeiçoamento técnico para o exercício profissional.
RESOLVE,
Art. 1°. Revogar portaria nº 1483/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a Servidora MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, Assistente Social, Matrícula: 0917694, em razão de estar executando atividades que exigem domínio de informações de caráter sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercício profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9B138136
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1503 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
―NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ―CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COMUNITÁRIA‖, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE‖.
A PREFEITA MUNICIPALDE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento doEdital de Credenciamento de Famílias de Baixa Renda para Participação no Projeto ―Confraternização Natalina Comunitária‖, no Âmbito do Município de Irauçuba/Ce.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho– Secretário da Inclusão e Promoção Social
MEMBRO: Antonio Genilton Lopes Martins – Técnico da Vigilância Socioassistencial
MEMBRO: Antonia Lidiana Sales dos Santos– Coordenadora do CRAS Tia Maria Janica
MEMBRO: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes – Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa