DOMCE 04/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2023.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AA999FB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.21.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM, Cargo Fonoaudiólogo, Matrícula 124842-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 21 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:185B32DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.22.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:867F11EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.24.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA JANE EYRE SANTIAGO RIBEIRO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 124943-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3C04A395
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.27.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEXANDRE MARCIO DE BRITO, Cargo Motorista, Matrícula 060220-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de novembro de 2023 até 28 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FB7AD403
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.21.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA JOSELEITE DE LIMA SOUSA, cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060175- 6 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 21 de novembro de 2023 até 24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7DBFA44A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.22.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124957-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal