DOMCE 04/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347

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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°141110902023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Fernandes da Silva, matricula: 603, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 42/2023, de 01 de dezembro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 01 de dezembro de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:0B959F22

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°281110922023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Cicera Gonçalves Pereira, matricula: 324, ocupante do cargo de Professor Especializado 100H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 43/2023, de 01 de dezembro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 01 de dezembro de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:CD881C3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SF-DL008/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SF-DL008/2023

A Ordenadora de despesas da SECRETÁRIA MUNICIPÁL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SISTEMAS DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. EMPRESA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.

VALOR GLOBAL: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com um valor mensal de R$ 1.450,00, 00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

Senador Pompeu/CE, 01 de Dezembro de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C10EF127

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE003/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 04 de DEZEMBRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI- PE003/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE, PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA, ITENS DE DORMITÓRIO E COLCHÕES, DISPOSTOS EM KITS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15 de DEZEMBRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.

Senador Pompeu (CE), 01 de Dezembro de 2023. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:AD735570

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 481/2023 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhorJOÃO TORQUATO DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.