DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904921/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Vigencia do Convenio. Valor Total: R$ 1.948.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 993.900,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº .980.904-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904299/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 08940694000159. Solicitação de prorrogação de vigência para 05/12/2024. Valor Total: R$ 689.188,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.588,09, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DIVALDO DANTAS, CPF nº .827.164-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901448/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Alteração na Vigência. Valor Total: R$ 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.833,22, Vigência: 30/11/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº .600.707-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901121/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias (06 meses) até 30/06/2024. Valor Total: R$ 275.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.450,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº .717.550- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941394/2023, Nº Processo: 21000035530202343, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA CNPJ nº 76002674000197, Objeto: Aquisição de insumos para correção do solo, para o Município de Quitandinha., Valor Total: R$ 190.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.264,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800512, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217266, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA CPF nº .958.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941388/2023, Nº Processo: 21000035539202354, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLOMBO CNPJ nº 76105634000170, Objeto: Aquisição de mudas de morangueiro para atendimento aos agricultores do município, Valor Total: R$ 255.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.653,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 204.946,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800204, Valor: R$ 204.946,82, PT R ES : 217266, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: HELDER LUIZ LAZAROTTO CPF nº .784.509- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941395/2023, Nº Processo: 21000035527202320, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA CNPJ nº 75731018000162, Objeto: Aquisição de insumos( calcário) para correção do solo, para o Município de Atalaia., Valor Total: R$ 100.097,98, Valor de Contrapartida: R$ 97,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800464, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217266, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI CPF nº .234.789-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 904514/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 219.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.750,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº .772.171-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 908438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. Solicita prorrogação de vigência para mais 8 meses a contar da data de término da vigência atual. Valor Total: R$ 255.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.850,00, Vigência: 11/12/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº .210.396-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 889668/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Solicitação de alteração do prazo de vigência do Convênio nº 889668/2019, mediante Termo Aditivo, para que as ações e metas planejadas e aprovadas possam ser executadas conforme pactuado. Assim, consi. Valor Total: R$ 815.591,80, Valor de Contrapartida: R$ 15.591,80, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, CPF nº .562.879-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902627/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08002404000126. Cumprimentando-o cordialmente, vimos, pelo presente, solicitar a prorrogação do prazo da vigência do convênio acima referenciado, por mais 90 dias. Valor Total: R$ 199.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.280,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº .060.624- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901742/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE, CNPJ nº 76407568000193. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, CPF nº .036.289-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 907498/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.850,00, Valor de Contrapartida: 350,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901244/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92324748000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 207.980,00, Valor de Contrapartida: 74.280,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901167/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses a partir de 31/12/2023, da cláusula de vigência do Convênio nº 901167/2020. Valor Total: R$ 698.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 220.500,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM, CPF nº .930.070-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901802/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCINHO, CNPJ nº 18414615000120. Alteração do termo, referente ao prazo de vigência, por mais 365 (trezentos e sessentae cinco) dias. Valor Total: R$ 100.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDNALV ES ALVES COSTA, CPF nº .697.096-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 908045/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL, CNPJ nº 80888662000189. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 307.500,00, Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ALEXANDRE DONATO, CPF nº .523.199- *. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908049/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JATAIZINHO, CNPJ nº 76245042000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.215.906,66, Valor de Contrapartida: 260.906,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907542/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.778.278,00, Valor de Contrapartida: 1.913.278,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902621/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.786.000,00, Valor de Contrapartida: 11.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO