DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-070 - Médico - Pediatria - Rio de Janeiro 1013838 VALERIA YASMINE MARINELLI VICENTE . E-057 - Médico - Medicina do Trabalho - Rio de Janeiro 1013713 VANESSA DE OLIVEIRA ALVERCA . E-056 - Médico - Mastologia - Rio de Janeiro 1019736 VANESSA LEAO PEDROZO RAJO . E-095 - Técnico em Assuntos Educacionais - Rio de Janeiro 1013663 VANESSA RODRIGUES VIEIRA . E-039 - Fisioterapeuta - Rio de Janeiro 1011955 VANESSA SILVA PIRES . E-009 - Assistente Social - Rio de Janeiro 1023820 VANISSE BERNARDES BEDIM . E-092 - Psicólogo - Organizacional - Rio de Janeiro 1023900 VERA LUCIA MORAES COSTA DA SILVA . E-033 - Engenheiro - Produção - Rio de Janeiro 1003200 VERA REGINA DA SILVA PEREIRA . E-083 - Nutricionista - Saúde Pública - Rio de Janeiro 1021259 VERENA DUARTE DE MORAES . E-037 - Farmacêutico - Radiofarmácia - Rio de Janeiro 1000508 VERONICA MARIA PAIM ALVES . E-090 - Psicólogo - Clínica - Rio de Janeiro 1029340 VERONICA MENEZES HEMETERIO VAZ DO NASCIMENTO . E-020 - Economista - Rio de Janeiro 1030066 VICTOR AGUIAR DE MEDEIROS . E-061 - Médico - Neurologia - Rio de Janeiro 1020480 VICTOR CALIL DA SILVEIRA . E-094 - Técnico em Assuntos Educacionais - Macaé 1003073 VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO . E-052 - Médico - Hematologia - Rio de Janeiro 1033597 VICTOR HUGO GLASSER NATAL . E-095 - Técnico em Assuntos Educacionais - Rio de Janeiro 1019027 VICTOR TAVARES DA COSTA . E-083 - Nutricionista - Saúde Pública - Rio de Janeiro 1010599 VICTORIA AMARO ALVES DA ANUNCIACAO . E-030 - Engenheiro - Ambiental - Rio de Janeiro 1016721 VINICIUS ALEXANDRE SIKORA DE SOUZA . E-007 - Arquiteto e Urbanista - Rio de Janeiro 1000029 VINICIUS DE ALMEIDA FELIX . E-045 - Médico - Cirurgia Geral - Rio de Janeiro 1011930 VINICIUS HUMBERTO DE SOUZA VICUNA . E-090 - Psicólogo - Clínica - Rio de Janeiro 1028551 VINICIUS MARQUES FIGALE . E-036 - Farmacêutico - Farmácia Magistral - Rio de Janeiro 1033313 VINICIUS RODRIGUES VIANA . E-030 - Engenheiro - Ambiental - Rio de Janeiro 1033397 VINICIUS SALES COSTA SOUZA DOS SANTOS . E-051 - Médico - Geriatria - Rio de Janeiro 1024834 VITOR BASTOS RODRIGUES MAIA . E-010 - Auditor - Rio de Janeiro 1003769 VITOR HUGO DA SILVA GUARIENTO . E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro 1001373 VITOR HUGO MENAGET DE ANDRADE . E-047 - Médico - Clínica Médica - Rio de Janeiro 1012421 VITOR JOAQUIM DE ALMEIDA . E-052 - Médico - Hematologia - Rio de Janeiro 1032482 VITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA V A LV I ES S E . E-034 - Estatístico - Rio de Janeiro 1023112 VITOR RICARDO MOREIRA VELASQUEZ . E-096 - Tecnólogo - Assessoria de Imprensa - Rio de Janeiro 1010401 VITOR SILVA RAMOS . E-037 - Farmacêutico - Radiofarmácia - Rio de Janeiro 1024794 WAGNER DO PRADO PEREIRA . E-006 - Analista de Tecnologia da Informação - Segurança - Rio de Janeiro 1005799 WALLACE LIMA DA SILVA . E-019 - Contador - Rio de Janeiro 1014106 WELINGTON PAQUINI FAGUNDES . E-009 - Assistente Social - Rio de Janeiro 1000659 WELISON MATHEUS FONTES DA SILVA . E-050 - Médico - Geneticista Pediátrico - Rio de Janeiro 1012550 WILEN NORAT SIQUEIRA . E-047 - Médico - Clínica Médica - Rio de Janeiro 1027608 WILLIAM PEDRO CORREA ANDRADE JARDIM . E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro 1009543 YAN DE AZEVEDO MONTEIRO . E-053 - Médico - Infectologia - Rio de Janeiro 1022548 YASMIN CERQUEIRA CALZOLARI . E-003 - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Infraestrutura - Rio de Janeiro 1004863 YGOR DELFINO DA SILVA . E-014 - Bibliotecário-Documentalista - Horário diferenciado - Rio de Janeiro 1006157 YONNAS JARDIM GABRIEL EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.056840/2017-75. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600574616 - 5850.0107565.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 124.755,84, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.217523/2023-80 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIPD. Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 26/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universitá Degli Studi di Padova (UNIPD), o Diretor, Prof. Egidio Robusto EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.004290/2016-28. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600514776 - 0050.0099808.15.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/01/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 214.895,00, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.060442/2017-53. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600574616 - 5850.0107565.18.9 . Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 124.755,84, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158220 Nº Processo: 23079243015202357. Objeto: Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico de Bioquímica, hematologia e coagulação, tipo conjunto completo, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO JOSE LEAL Diretor Geral (SIASGnet - 01/12/2023) 158220-15236-2023NE800010 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 1.355, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2024.1. A Coordenadora do Programa de Pós- Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 a 22 de janeiro de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2024-1 de Mestrado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Processo nº 23079.256812/2023-02 Inscrições: 08 a 22 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: http://pmpgcf.macae.ufrj.br/ Flávia Borges Mury Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas Cíntia Monteiro de Barros Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé MANUELA LEAL DA SILVA EDITAL Nº 1.358, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2024.1. A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 a 22 de janeiro de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2024-1 de Doutorado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Processo nº 23079.256812/2023-02 Inscrições: 08 a 22 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: http://pmpgcf.macae.ufrj.br/ Flávia Borges Mury Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas Cíntia Monteiro de Barros Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé MANUELA LEAL DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23853.002672/2022-38. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.733,73. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23853.004379/2022-13. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.280,77. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).