DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 23080.049435/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 01/12/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Convênio 2023/0152 publicado no D.O. de 29/11/2023, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: Valor: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais)", leia- se: "Valor: R$ 3.336.861,18 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos)". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081128051202342 . Objeto: Valor complementar a dispensa de licitação n. 193/2023, referente ao laudo técnico e Art relativos ao funcionamento do touro mecânico locado para o evento Descubra UFSM 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Laudo e Art não havia sido previsto na dispensa de licitação n. 193/2023, mas previsto na licitação deserta que a precede Declaração de Dispensa em 27/11/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 1.315,18. CNPJ CONTRATADA : 01.339.291/0001-00 CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 132 PROGRAD/UAB/UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 1º de dezembro a 29 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo EaD 2024, da UAB-UFSM, visando ao ingresso nos cursos de Educação Especial - Licenciatura, Educação do Campo - Licenciatura, Computação - Licenciatura, Física - Licenciatura, Formação de Professores para Educação Profissional - Licenciatura, Letras Espanhol - Licenciatura, Letras Português - Licenciatura e Pedagogia - Licenciatura. Esses cursos seguem o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. São oferecidas 1.135 vagas, distribuídas nos polos de Agudo, Balneário Pinhal, Cachoeira do Sul, Camargo, Canguçu, Cerro Largo, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Imbé, Gramado, Herval, Novo Hamburgo, Panambi, Picada Café, Piratini, Restinga Seca, Rio Grande, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Francisco de Paula, São Gabriel, Quaraí, Tio Hugo e Três de Maio conforme o Anexo 1 deste Edital. O Processo Seletivo EaD 2024 - UAB/UFSM, utilizará para a classificação dos candidatos, exclusivamente, as notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática, OU poderá ser utilizado também as notas únicas de (a) Linguagens e (b) Matemática das edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante do candidato anexado no momento da inscrição. As inscrições no Processo Seletivo EaD 2024 - UAB/UFSM são gratuitas. A inscrição no Processo Seletivo EaD 2024 - UAB/UFSM será realizada em 2 (duas) etapas: 1º) processo de inscrição e, 2º) entrega do Termo de Veracidade no Polo ao qual se inscreveu. 1ª etapa - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo EaD 2024 - UAB/UFSM (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-ead/), no período de 1º a 29 de dezembro de 2023, até as 23h59min. 2ª etapa - Entrega do Termo de Veracidade: A entrega do Termo de Veracidade (conforme Anexo 3), preenchido e assinado, deverá ser realizada no período de 1º a 29 de dezembro de 2023, PRESENCIALMENTE, no Polo de oferta do curso, mediante agendamento prévio, conforme os endereços constantes no Anexo 2 do edital. Será divulgada a Lista preliminar de inscrições homologadas no dia 15 de janeiro de 2024, na página do processo seletivo. Até o dia 19 de janeiro de 2024 será publicada na página do processo seletivo a Listagem definitiva das inscrições homologadas. O Edital na íntegra estará disponível na página do Processo Seletivo EaD 2024 - UAB/UFSM, (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na- ufsm/vestibular-ead/). Nele, constam todas as informações sobre inscrição, polos, cursos, vagas, critérios de notas e etapa classificatória. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES. Pró-Reitor Substituto de Graduação LIZIANY MULLER. Coordenadoria de Tecnologia Educacional/CTE/PROGRAD/UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089028424202314. Objeto: Aquisição de Carteiras Universitárias para pessoas obesas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031- 5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA LUMI SUZUKI Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 153031-15250-2023NE800000 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 128/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. EMPRESA: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 04.147.114/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 3.903.219,55. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 802, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, e considerando o que dispõe o art. 21 do capítulo XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital nº 105/2018, torna pública a convocação dos(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I para manifestação de interesse nas vagas de lotação do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP, cargo de Assistente em Administração, relacionadas no Quadro de Vagas do item 2.1. deste Edital. 1. DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO 1.1. A escolha de lotação quanto às vagas dispostas no Quadro de Vagas do item 2.1. deste Edital levará em consideração a reserva para candidatos(as) com Deficiência e Negros, de acordo com os capítulos III e IV do Edital nº 105/2018, obedecendo e respeitando a ordem de classificação estabelecida na tabela abaixo: . Critérios de Nomeação . Ordem de Classificação Lista de Origem e Classificação . 1° Ampla concorrência 1º . 2° Ampla concorrência 2º . 3° Reserva de vaga para Negros 1º . 4° Ampla concorrência 3º . 5° Reserva de vaga para Deficientes 1º 1.1.1. Os critérios para o preenchimento das vagas reservadas para Negros(as) e Pessoas com Deficiência obedecerão aos dispostos nos capítulos III e IV do Edital nº 105/2018. 1.1.2. Os(As) candidatos(as) convocados(as), conforme Anexo I, poderão optar por: 1.1.2.1. Manifestar seu interesse em ser nomeado(a), devendo indicar, por ordem decrescente de preferência, a lotação de interesse, mediante o preenchimento e o encaminhamento do Anexo II - Termo de Interesse em Nomeação, no prazo estipulado neste documento, não sendo permitida, em hipótese alguma, a alteração da opção; 1.1.2.2. Não manifestar interesse em ser nomeado(a) para as vagas indicadas no Quadro de Vagas do item 2.1. deste Edital, permanecendo na lista de habilitados(as) do Edital nº 105/2018 da Unifesp, sem qualquer prejuízo. 1.1.3. Dos(as) candidatos(as) convocados(as) serão nomeados os(as) candidatos(as) melhores classificados(as) que manifestarem interesse pela(s) vaga(s) no(s) campus(i) no prazo estipulado. 1.1.3.1. A lotação do(a) candidato(a), conforme a disponibilidade de vagas, respeitará a ordem de classificação e sua preferência de lotação preenchida no Anexo II. 1.1.3.2. Os(As) demais candidatos(as) que, mesmo manifestando interesse pelas vagas, não forem nomeados(as) devido ao esgotamento delas permanecerão na lista do Edital nº 105/2018 da Unifesp, conforme classificação prevista no edital de homologação do certame. 1.1.4. Será admitida a escolha por representante legal do(a) candidato(a), mediante apresentação de procuração por instrumento público ou particular, específica para tal fim, estar acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e de seu representante, devidamente autenticadas. 1.1.4.1. O(A) candidato(a) que se fizer representado(a) assumirá total responsabilidade pela escolha realizada pelo seu(a) procurador(a), arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante. 1.1.5. Após a recepção dos termos, será divulgado no sítio eletrônico - https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação considerando a classificação do(a) candidato(a) e os critérios do item 1.1. 2. DAS VAGAS COM LOTAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO 2.1. Todas as vagas destinadas para a escolha dos(as) candidatos(as) constantes no Anexo I estão dispostas no Quadro de Vaga a seguir: . QUANTIDADE DE VAGA CARGO NÍVEL UNIDADES DE LOTAÇÃO . 1 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DI-01 IFSP - JUNDIAÍ . 2 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DI-01 IFSP - GUARULHOS Campus Jundiaí Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 396 - Centro, Jundiaí - SP, CEP 13201-003 Campus Guarulhos Endereço: Av. Salgado Filho, 3501 - Vila Rio de Janeiro, Guarulhos - SP, CEP 07115-000 3. DA FORMA E DATA PARA ESCOLHA DA VAGA DE LOTAÇÃO 3.1. Os(As) candidatos(as) constantes no Anexo I deste Edital estão convocados(as) a manifestar interesse em um ou mais campi, por ordem de preferência, de acordo com os critérios do presente documento e do Edital nº 105/2018 e suas retificações. 3.2. Os(As) candidatos(as) que optarem por manifestar interesse pela vaga deverão encaminhar o termo constante no Anexo II deste Edital de Convocação devidamente preenchido, assinado e digitalizado, junto com uma cópia do documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional, durante o período de 04/12/2023 (segunda-feira) até 08/12/2023 (sexta-feira) e exclusivamente para o e-mail [email protected] Assunto: Aproveitamento IFSP-Edital n° 105/2018. 3.2.1. A assinatura do Anexo II deverá ser igual à constante no documento de identificação.