DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400153 153 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 06651685600, G001802994, 30/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 15104599000180, G001802995, 30/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 03203898000193, F000005807, 30/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 03237583000914, F000005808, 30/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 81574188000183, F000005809, 30/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 95800637000926, F000005810, 30/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 03052564000166, F000005811, 30/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 04294897007177, F000005812, 30/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 26519618000156, G002501965, 30/09/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 26519618000156, G002501966, 30/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 26519618000156, G002501967, 30/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 02351006001615, G002501968, 30/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 31849379000132, F000005813, 30/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 31849379000132, F000005814, 30/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 31849379000132, F000005815, 30/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 31849379000132, F000005816, 30/09/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545143, 30/09/2023, art. 43, §2°, XXII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545144, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXV - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545145, 30/09/2023, art. 43, §6°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545146, 30/09/2023, art. 43, §6°, XIV - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545147, 30/09/2023, art. 43, §3°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545148, 30/09/2023, art. 43, §6°, XII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545149, 30/09/2023, art. 43, §6°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545150, 30/09/2023, art. 43, §2°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545151, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545152, 30/09/2023, art. 43, §2°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545153, 30/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545154, 30/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002545155, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571064, 30/09/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571065, 30/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571066, 30/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571067, 30/09/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571068, 30/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571069, 30/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571070, 30/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571071, 30/09/2023, art. 43, §6°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571072, 30/09/2023, art. 43, §2°, V - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571073, 30/09/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571074, 30/09/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571075, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXXIII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571076, 30/09/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571077, 30/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571078, 30/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; 87490366453, G002571079, 30/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 29/01/2024; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AC AO No DOU de 29 de novembro de 2023, EXTRATO DE CONTRATO N 63/2023, Secao 3, pagina 137 - Onde se le: Valor Total: R$ 136.212,30; leia-se: Valor Total: R$ 128.380,00. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Ref. Processo: 08650.089832/2023-19 - Pregão Eletrônico nº 18/2023 A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa por meio de registro de preços para futura aquisição de Equipamentos de Brechas (kit arrombamento), para atender à Polícia Rodoviária Federal, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagrou-se vencedora: A empresa R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.151.337/0001-14, para o Item 1 com valor total de R$ 670.366,96. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. ARTHUR DE LIMA RAMOS Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 08656.015905/2018-19. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 12.300.060/0001-09 - EMPRESA PATIO AUTO SOCORRO FRANCISCO SA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, por 12 (doze meses) ou , até que se conclua nova contratação ou operacionalização de acordo de cooperação técnica (act) com a coordenadoria estadual de gestão de trânsito (cet-mg.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.745,19. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF CAMILA BARBOSA KZAM Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 200326-00001-2023NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949009/2023, Nº Processo: 08020004783202379, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DA BA H I A CNPJ nº 33457634000127, Objeto: Modernizar a Polícia Militar da Bahia por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 9.526.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 9.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 9.350.000,00, PTRES: 219537, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO CPF nº .750.465-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948618/2023, Nº Processo: 08020002876202369, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRA CNPJ nº 45281144000100, Objeto: Modernizar a Guarda Civil Municipal de Itapira com aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 277.137,32, Valor de Contrapartida: R$ 32.756,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000157, Valor: R$ 244.381,00, PTRES: 219520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: ANTONIO HELIO NICOLAI CPF nº .225.218-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948619/2023, Nº Processo: 08020002915202328, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE VIANA CNPJ nº 27165547000101, Objeto: FORTALECER A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES COM EQUIPAMENTOS POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAL BÉLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 92040005., Valor Total: R$ 1.252.963,31, Valor de Contrapartida: R$ 98.338,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.154.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000184, Valor: R$ 1.154.625,00, PTRES: 219530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: WANDERSON BORGHARDT BUENO CPF nº .132.797-. EXTRATOS DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 500/2023 - Processo nº 08020.005373/2023-45. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001- 46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 500/2023, em referência. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 519/2023 - Processo nº 08300.000185/2022-01. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 519/2023, em referência. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).