DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 715/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JÂNIO MATEUS KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JÂNIO MATEUS KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1188/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): LEONE ALVES SOMBRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e LEONE ALVES SOMBRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 639/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCISCO CASTRO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e FRANCISCO CASTRO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 785/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCISCO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e FRANCISCO DOS SANTOS ALBUQUERQUE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 828/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE LIMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 454/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): DUCEIDE DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e DUCEIDE DA S I LV A pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 713/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): EDUARDO MATEUS KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e EDUARDO MATEUS KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 644/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): CLEISSE SILVA DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e CLEISSE SILVA DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 786/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JACIRA DA S I LV A JAMINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JACIRA DA SI LV A JAMINAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 598/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): PÁDILE KAMPA , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e PÁDILE KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 714/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JOSÉ ROBERTO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 712/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): LEANDRO DA SILVA E SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e LEANDRO DA SILVA E SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 784/2021 REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARIA CELIANE DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e MARIA CELIANE DA COSTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 465/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOSIAS MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JOSIAS MANOEL WAI WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 797/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOEL MORENO DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JOEL MORENO DE ALMEIDA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1172/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): RENATO VILELA TREVISANUTTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante e RENATO VILELA TREVISANUTTO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 523/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): YANALIDISE MAOKORI ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante e YANALIDISE MAOKORI ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 636/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): TIMIA TOWAIRIOENE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante e TIMIA TOWAIRIOENE ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 577/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): KANAWAREKWA KAWEKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante e KANAWAREKWA KAWEKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 934/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): LEIZOMAR BORGES DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e LEIZOMAR BORGES DA COSTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1324/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): ISRAEL ENES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e ISRAEL ENES DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 690/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-AM, CONTRATADO (A): ELIAQUIM AICATE ZAGURI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante e ELIAQUIM AICATE ZAGURI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 502/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES-AM, CONTRATADO (A): MARCELO FERREIRA LUCAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante e MARCELO FERREIRA LUCAS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 681/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): REGIONE EP IRI TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e REGIONE EP IRI TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 684/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): GEOVANO TXUAKAWAYO ARIKAPU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GEOV A N O TXUAKAWAYO ARIKAPU pelo (a) contratado (a).