DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400048 48 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 6.730, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.004333/2020-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAYANE APARECIDA FERNANDES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063978, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.001890/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GLEDSON DIÓRGENES SANTOS CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063880, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Gurupi, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, com efeitos a partir de 10/12/2023, em virtude de remoção. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.417, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.039777/2023-78, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Alexandre Briance Leite, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235779, do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 6.743, DE 30 DE NOVEMBORO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50606.002982/2020-85, resolve: Art. 1º Reconduzir como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, os servidores: FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 4471 e SIAPE nº 2064409; CARLOS AUGUSTO REZENDE DE MATTOS, matrícula DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; DANIEL PEREIRA MIRANDA DA SILVA, matrícula DNIT nº 3646 e SIAPE nº 1571249 e ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT nº 4451 e SIAPE nº 2061010. Art. 2º Reconduzir para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores: ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT nº 4451 e SIAPE nº 2061010; CARLOS AUGUSTO REZENDE DE MATTOS, matrícula DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; DANIEL PEREIRA MIRANDA DA SILVA, matrícula DNIT nº 3646 e SIAPE nº 1571249 e FL ÁV I O GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 4471 e SIAPE nº 2064409. Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado de Minas Gerais. Art. 4º As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade pelo período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 451, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro de 2023 da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE nº 1891183, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 4 a 10 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 452, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro de 2023 da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR LUZIANE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923530, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 18 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.093, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado MAURICIO COSTA DE MOURA, Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 6 a 8 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 119.089, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que trata o art.23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JEFERSON ARAÚJO ALVES, matrÍcula.:4.682.879-6 de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador (MECIR/Geope/Diop2 / GT S A L ) . Art. 2º Designar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula:2.896.684-8, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL , sigla FST-2 na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador ( M EC I R / G e o p e / D i o p 2 / GT S A L ) . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e conforme disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA, SIAPE nº 1825228, Ouvidora-Geral da União, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, OEI/BRA/18/001, e a ela delegar competência para ordenar despesas e operar recursos destinados ao referido Projeto. Art. 2º Delegar competência à servidora SIMONE GAMA ANDRADE, SIAPE nº 1173626, Ouvidora-Geral da União Substituta, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Senhora ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA, Ouvidora-Geral da União, ordenar despesas e operar os recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/18/001. Art. 3º A ordenação de despesas de que trata os artigos 1º e 2º desta Portaria abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias a sua execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo "produto". Art. 4º Designar a servidora SIMONE GAMA ANDRADE, como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/18/001. Art. 5º Revoga-se a Portaria CGU nº 685, de 7 de fevereiro de 2019. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.918, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.111060/2023- 61, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1199833, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.933, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.111753/2023-54, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA SOUTO CARBALLIDO, matrícula SIAPE nº 1539059, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO