DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023120400002 2 Nº 229-A, segunda-feira, 4 de dezembro de ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA SE/MTE Nº 2.689, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01, resolve: Designar MARIA APARECIDA BRAZIL LIMA, matrícula nº 0702262, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.690, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01, resolve: Designar WILCE NAZARÉ CANTO DE LIMA, matrícula nº 0250772, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.691, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01, resolve: Designar ANA LÚCIA GUIMARÃES MARCELINO, matrícula nº 1078375, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.692, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01, resolve: Designar MARIA MAZARELO CABRAL SOARES CARVALHO, matrícula nº 0693806, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01, resolve: Designar VIOLETA SALES DE MORAES, matrícula nº 1162932, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.694, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01, resolve: Designar DORA LÚCIA BRASIL DA SILVA, matrícula nº 0695713, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.698, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.203126/2023-58, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2023, MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0878977, do encargo de primeira substituta eventual do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.699, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200955/2023-35, resolve: Dispensar, a pedido, VANEA MANSK BOONE, matrícula nº 1734146, da função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.700, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200955/2023-35, resolve: Designar RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA, matrícula nº 1584818, para exercer a função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.701, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200733/2023-77, resolve: Nomear DOMINGOS SAVIO DE MOURA PACHECO, matrícula SIAPE nº 6143782, para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.702, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200758/2023-71, resolve: Designar ANA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1242344, para exercer a função de Assistente, FCE 2.07, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.703, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203003/2023-17, resolve: Designar VALÉRIA MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2594710, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras e Licitações, FCE 1.07, da Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.704, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204462/2023-39, resolve: Designar LÍLIAN LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1004231, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Coordenação de Cadastros Administrativos da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.705, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203068/2023-62, resolve: Designar EDILSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1018632, para exercer a função de Chefe do Serviço de Transporte, FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Terceirizados da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA