DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231634 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231634 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI- MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16342023, até o dia 19/12/2023, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231646 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231646, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16462023, até o dia 18/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231749 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231749 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17492023, até o dia 19/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231832 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231832 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18322023, até o dia 19/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230034/SEDUC/SOP IG Nº1266847000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação com declaração do vencedor do certame referente ao RDC Nº 20230034/SEDUC/SOP, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP) NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE). A Comissão Especial de Licitação 02 informa que com fulcro no Parecer Técnico da Superintendência de Obras Públicas (SOP) foi HABILITADA a MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, cuja Proposta foi CLASSIFICADA em 1º lugar no certame por ter apresentado o maior desconto (39,51%) para a Administração, resultando no Preço Global de R$ 487.602,40 sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Iara Maria de Oliveira Mesquita PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221331 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13312022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de gerenciamento logístico (recebimento, armazenagem, expedição, distribuição, controles dos inventários e prazos de validades dos produtos) e as atividades essenciais do Centro de Distribuição de Medicamentos e Correlatos da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos – CELOB, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras- governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06182023 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, cujo OBJETO é “Aquisição e instalação de um Grupo Gerador diesel de partida automática, com um quadro de transferência manual (BY-PASS), dois No-Breaks modulares e um quadro de transferência de carga manual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0355/2023 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Aquisição de 13 (treze) monitores de vídeo, profissional para videowall, 55’’, borda ultrafina, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO