DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 1. Ramilos Construcoes LTDA, 2. G. A. Rabelo Junior (ME), 3. R S M Pessoa LTDA (EPP), 4. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), 5. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 6. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, 7. M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA (EPP), 8. R S Engenharia LTDA (EPP), 9. MHE Engenharia e Servicos LTDA (ME), 10. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), 12. F M S Oliveira (ME) e 13. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), Licitante(s) Inabilitada(S): 11. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 14. Francisco Anderson Lucio (ME) e 15. F Alisson Zuza do Nascimento, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 01 de dezembro de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.01120123-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 DE DEZEMBRO DE 2023, às 15:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE, POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA, COM ATENDIMENTO ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NACIONAL, OU SEJA, EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, COM ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REGISTRADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS, PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM E SEUS DEPENDENTES, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 01 de Dezembro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.08.2-TP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos governos federal, estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativos para smartphones. HABILITADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – EPP – CNPJ: 07.207.962/0001-65. INABILITADA: AV ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 13.075.241\0001-41. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das proposta de preços para o dia 12 de dezembro de 2023 as 14:00. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – Ce, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos- Presidente da CPL. Guaramiranga-CE, 01 de dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP, cujo objeto é a Construção de um Calçadão de Eventos no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES LTDA; ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃAO DE SERVIÇOS LTDA; A F VIEIRA CONSTRUÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; R S M PESSOA LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 12.12.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 27 de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.14-01/2023-PESRP – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 11.14-01/2023-PESRP, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de material médico-hospitalar, insumos, fármacos e medicamentos controlados, de acordo com a Portaria 344/98 de necessidade da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. Edital: Nº 11.14-01/2023-PESRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870- 000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de Dezembro de 2023, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.11-01/2023-PERSP – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº. 28.11-01/2023-PERSP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Material de expediente e pedagógico para suprir as necessidades do CEO Francisco Mansueto de Souza, da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes e do C.E.R II - Centro Especializado de Reabilitação, junto ao Consorcio Publico de Saúde da Região de Cascavel – CE. Edital: Nº. 28.11-01/2023-PERSP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/ N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 19 de Dezembro de 2023, às 09h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de Dezembro de 2023, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 005/2023-TP-DIV. Cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico na verificação e preparação de documentos visando a organização dos dados relevantes para manutenção e atualização das informações em site governamental, de acordo com as demandas das Diversas Secretarias do Município de Tururu. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foi considerada Habilitada a empresa: Audicont Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA e Inabilitadas as empresas: S & B Assessoria e Serviço - CNPJ: 35.752.089/0001-27, F & G Serviços e Locações – ME - CNPJ: 52.900.916/0001-00, Avante Mpreendimentos - CNPJ: 49.113.381/0001-04, N. Landy Boto Portela – ME - CNPJ: 23.347.561/0001-67, F. Airton Victor – ME - CNPJ: 97.553.390/0001- 69, AV Assessoria Contábil, Serviços e Informatica LTDA - CNPJ: 13.075.241/0001-41. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Tururu/CE, 30 de novembro de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.