DOMCE 05/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 943/GP/2023
PORTARIA NO 943/GP/2023
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o Sr. SHUMARK TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: 622.550.283-10, do cargo de COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de dezembro de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:114AAFD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 944/GP/2023
PORTARIA NO 944/GP/2023
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA CASA DO CIDADÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDILÁSIO DE LUCENA NASCIMENTO, CPF: 029.444.753-98, do cargo de COORDENADOR GERAL DA CASA DO CIDADÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de dezembro de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:708EAF33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 945/GP/2023
PORTARIA NO 945/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA CASA DO CIDADÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. SHUMARK TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: 622.550.283-10, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DA CASA DO CIDADÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de dezembro de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:41473C58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 946/GP/2023
PORTARIA NO 946/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;